As cores e informações nos rótulos de embalagens dos remédios distribuídos pelo Ministério da Saúde vão mudar, entre eles, antirretrovirais e medicamentos para tratamento de hepatite, hanseníase, tuberculose e alguns usados nos hospitais. A ideia é ficar mais fácil para o paciente saber qual medicamento deve tomar. O novo modelo começa a valer somente daqui a seis meses.
Nos últimos quatro anos, um estudo do ministério identificou várias reclamações de pacientes e autoridades que confundiam remédios gratuitos por causa das cores e tamanho das palavras.
"Foram feitas alterações para o paciente identificar a diferença de um medicamento para o outro. Por exemplo, para um idoso que toma vários remédios", explicou o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano.
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As letras nas caixas, ampolas, frascos e cartelas passarão a ser na cor branca com fundo verde, no lugar do branco e azul usados desde 2002. O tamanho do nome do princípio ativo será duas vezes maior em comparação à marca comercial, diferente da embalagem atual em que o nome comercial aparece mais. Na rede pública, o médico é obrigado a prescrever um medicamento pelo princípio ativo e não pelo nome comercial.
A logomarca do Sistema Único de Saúde (SUS) terá maior destaque com intuito de ressaltar que se trata de um remédio de graça e com venda proibida. De acordo com o Barbano, não existe um levantamento sobre medicamentos gratuitos vendidos ilegalmente, porém há registros desse tipo de fraude.
O novo modelo mantém informações do atual, como tarja de genérico, uso restrito, quantidade, cuidados de conservação, composição, validade e bula.
No programa Farmácia Popular, mudarão as embalagens somente dos remédios do Ministério da Saúde vendidos na rede de unidades mantidas pelo governo federal. Nas farmácias e drogarias privadas que participam do programa, não haverá alteração, como é o casos dos remédios de graça contra hipertensão e diabetes.
Os laboratórios terão um período de 180 dias para se adaptar, seguindo manual publicado hoje (29) pela Anvisa. Nesse prazo, os remédios com a embalagem atual continuarão sendo entregues à população. O Ministério da Saúde compra mais de 100 tipos de medicamentos.
Barbano estima que, no próximo ano, a maioria dos remédios já estejam com o novo padrão.
As secretarias de saúde estaduais e municipais podem adotar o modelo definido pelo governo federal – devendo exigir o padrão nas licitações de compra de remédio. A adesão é opcional.