O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (22) a liberação de R$ 131,7 milhões para 59 hospitais filantrópicos de 40 municípios do Paraná. Do total, R$ 13,54 milhões serão destinados a seis entidades da Região Metropolitana de Londrina (RML): Regional João de Freitas (R$ 4,613 milhões) e Irmandade Santa Casa (R$585 mil), em Arapongas; Santa Casa de Cambé (R$ 1,047 milhão); Hospital do Câncer (R$ 1,112 milhão), Evangélico (R$ 1,975 milhão) e Santa Casa de Londrina (R$ 4,211 milhões). A pasta informou que deve pagar R$ 32,9 milhões em três parcelas, sendo a primeira até 31 de dezembro deste ano.
Conforme a portaria número 3.166, os recursos são referentes ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) das unidades e ao reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade. Em todo o País, 762 instituições de 604 cidades, em 23 Estados, receberão R$ 1,6 bilhão.
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No Paraná, as maiores quantias irão, respectivamente, para os hospitais Angelina Caron (R$ 15,55 milhões), em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC); Cajuru (R$ 8,07 milhões) e Evangélico (R$ 7,81 milhões), na capital; Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná (R$ 6,7 milhões), em Toledo; e Metropolitano de Sarandi (R$ 5,4 milhões). Outras entidades do Norte e do Norte Pioneiro, como as Santas Casas de Maringá (R$ 3,09 milhões), Cornélio Procópio (R$ 1,76 milhão) e Jacarezinho (R$ 1,37 milhão) e os Hospitais da Providência (R$ 2,42 milhões) e Providência Materno Infantil (R$ 2,293 milhões), em Apucarana, também serão contempladas.
Ações - O governo federal elevou, na prática, o percentual mínimo do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos de 26% para 50%, estendeu a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizou os contratos antigos. Os atendimentos de média complexidade incluem a realização de raio x, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia, por exemplo. Com as medidas, a expectativa é ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Em junho deste ano, já foram anunciadas ações para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS). O ministério pretende que os débitos das instituições do PROSUS sejam quitados em um prazo máximo de 15 anos. Como contrapartida, os hospitais se comprometem a ampliar a realização de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.
