O Ministério da Saúde está investindo na ampliação da assistência em urgência e alta complexidade nas cinco regiões brasileiras. Portarias, que foram publicadas nesta semana no Diário Oficial da União, destinam R$ 8,1 milhões para a habilitação de Unidades de Terapia Intensiva e procedimentos de hemodiálise. Do total de recursos repassados, R$ 72,7 milhões serão aplicados no custeio de procedimentos em nefrologia. A medida representa aprimoramento em hemodiálise e outros serviços ambulatoriais.
Para a Rede de Atenção às Urgências serão destinados R$ 11,7 milhões. Os municípios de Curitiba (PR), Santo André de Jesus (BA), Coroata (MA) e Mafra (SC) vão receber investimento de R$ 11,5 milhões para a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) tipo II, definido pela publicação da Portaria Nº 1.732. Já o município de Campo Grande receberá recursos destinados à ampliação de UTIs do tipo neonatal no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul. O investimento incrementa o atendimento da Rede Cegonha para bebês no estado. A estratégia Rede Cegonha, lançada em 2011, reforça as ações para intensificar e qualificar a assistência integral à saúde de mães e filhos. Estas ações têm contribuído para o declínio da mortalidade infantil, neonatal e materna no País.
A estratégia prevê o investimento de R$ 9,4 bilhões até 2014. Deste total, R$ 3,6 bilhões já foram destinados. Atualmente, a Rede Cegonha conta com a adesão de 4.983 municípios de 27 Unidades Federativas, atendendo 2,7 milhões de mulheres, ou seja, 96% do total de gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).
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A Portaria Nº 1.735 estabelece a incorporação do valor anual de R$ 137,8 mil ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados e Municípios.
HEMODIÁLISE - O SUS oferece atenção integral aos usuários com problemas renais, incluindo a oferta de medicamentos e de exames complementares. Há um crescimento sustentado no número de serviços especializados e no atendimento a esse público. Em 2012, estima-se que aproximadamente 86.937 pacientes foram mantidos em serviços de diálise pelo SUS, destes 93% estão em tratamento de hemodiálise.
Em 2012, foram realizadas 12.074.960 sessões de hemodiálise na rede pública. O crescimento em sete anos foi de 46,5%. Em 2004, foram 7,8 milhões de procedimentos. Até o momento, há em todo o Brasil 689 serviços de nefrologia habilitados junto ao SUS.