O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou no XX Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (que vai até esta quinta-feira), em Brasília, a criação de uma linha de crédito de R$ 500 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para esse tipo específico de estabelecimento de saúde.
A novidade faz parte do Programa BNDES de Apoio às Instituições de Saúde, que acaba de ser desenvolvido pela Secretaria Executiva do ministério e pelo banco de fomento. O ministro ainda assinou no evento, na última terça-feira, uma portaria que regulamenta o processo de concessão e renovação dos certificados das entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito do ministério.
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A nova linha de crédito do BNDES Saúde deve propiciar capital de giro para obras civis, aquisição de softwares, máquinas e equipamentos, além de treinamento de pessoal. O objetivo é fortalecer a capacidade de atendimento, modernizar e melhorar a gestão das santas casas e dos hospitais filantrópicos que ofereçam 60% de seus serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Esses estabelecimentos de saúde destinam hoje 121 mil leitos ao SUS, entre os 366,8 mil existentes em todo o País. Ou seja, representam 32,9% dos leitos do SUS no Brasil. Apenas em 2009, o Ministério da Saúde repassou R$ 7,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, como exames, consultas e cirurgias. É um aumento de 63,3% em relação aos repasses de 2004.
O número de consultas especializadas (oftalmologia, cardiologia e oncologia, por exemplo) feitas nesses estabelecimentos de saúde cresceu mais de 10 vezes nos últimos seis anos. Em 2004, foram realizadas 1.106.967 de consultas especializadas. Já em 2009, o número chegou a 11.595.827. Por isso, o governo federal tem se preocupado em criar incentivos aos estabelecimentos que prestam efetivamente serviços pelo SUS.
Para a efetivação prática do BNDES Saúde, será firmado um Protocolo de Ação Conjunta entre o Ministério da Saúde e o BNDES, que já trabalhavam desde o ano passado no BNDES Saúde. A previsão de assinatura é de três semanas.
