No Dia Internacional da Mulher, o governo federal anunciou uma série de medidas pela humanizar o parto normal, reduzir procedimentos considerados desnecessários e garantir os direitos sexuais reprodutivos das mulheres. Para agilizar os atendimentos de violência contra mulheres, o governo também pretende interligar o Ligue 180, que recebe denúncias de agressões, com os serviços da Polícia Militar.
Durante cerimônia de anúncio das diretrizes, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que até hoje não havia uma diretriz específica para o parto normal. "As mulheres devem ser tratadas com respeito, ter acesso a informações e incluídas na tomada de decisões. Haverá um plano de parto", anunciou.
Dentre as recomendações do Ministério da Saúde às casas de parto e maternidades, estão técnicas para alívio da dor, presença de doulas e liberdade de posição na hora do parto. A manobra de Kristeller, em que o médico empurra a barriga da mãe para auxiliar na saída do bebê, também passará a ser contraindicada. "As diretrizes garantem assistência qualificada. Há um protocolo, e a mulher vai para sala do parto sabendo exatamente o que vai acontecer", disse Barros.
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Dia da Mulher
Ao lado da primeira-dama, Marcela Temer, o presidente Michel Temer participou do evento, no Palácio do Planalto. Segundo o presidente, o Dia Internacional da Mulher é importante não apenas para o calendário, mas também para que seja recordada a "luta permanente" das mulheres por uma "posição adequada" na sociedade.
"A sociedade, de alguma maneira vai bem, [devido à importância das mulheres], se os filhos vão bem é porque tiveram formação adequada em suas casas. Isso quem faz não é o homem, é a mulher. Na economia, a mulher também tem grande participação, porque ninguém é melhor de ver ajustes de preços e flutuações econômicas do que a mulher", disse Temer.
Em um breve discurso, a primeira-dama defendeu o fim da intolerância contra as mulheres. "Mesmo com a busca pela legitimidade de apontar o que é melhor para nós, há momentos em que as mulheres se veem sozinhas no sustento de filhos e netos. [Elas estão presentes] na rotina para conduzir a família, quem mais requer cuidados, como por exemplo as mães de crianças com microcefalia", disse.
Para a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, o desafio à frente da pasta é fazer com que as mulheres ocupem cada vez mais os espaços de poder. "A mulher negra é merecedora de uma política especial dirigida a ela. Preocupa-me o racismo excludente para essas mulheres negras que eu aqui represento", afirmou.
DIU
O Ministério da Saúde também anunciou a ampliação do acesso ao Dispositivo Intra Uterino (DIU) de Cobre, um método contraceptivo que não usa hormônios. Além das unidades básicas de saúde, as maternidades brasileiras também poderão ofertar o DIU em situações como o pós-parto e pós-abortamento. De acordo com o ministro, as maternidades terão até 180 dias para organizar a implantação do método, que tem índice de segurança de 99% e duração de até dez anos.
Em entrevista após o evento, o ministro da Saúde disse que a previsão é de que em 180 dias as maternidades estejam preparadas para implementar as medidas. De acordo com ele, o DIU já está disponível, não precisando ser importado, e a previsão é de que, quando for utilizado em larga escala, tenha um gasto de R$ 30 milhões por ano.
*texto ampliado às 17h34 para acréscimo de informações