A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba está investigando suposta prática abusiva cometida por parte da Coopcardio - Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares do Paraná.
De acordo com informação que chegou à Promotoria por meio de representação apresentada pela empresa Nossa Saúde Operadora e por reclamação apresentada pela Unimed Paraná, a cooperativa estaria prejudicando consumidores de outros planos com a cobrança de valores superiores à tabela praticada atualmente pelos planos, sem aceitar qualquer tipo de negociação.
"Uma vez que todos os médicos cirurgiões cardiovasculares do Paraná fazem parte da Coopcardio, a orientação da cooperativa é no sentido de que o paciente pague o valor orçado e requeira posteriormente o ressarcimento do valor ao plano de saúde. Contudo, os planos não praticam esses valores e o consumidor não conseguirá o ressarcimento integral", afirma a promotora Cristina Corso Ruaro, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital, que abriu inquérito civil para apurar o caso.
"O fato é que se está previsto no contrato do plano de saúde que o consumidor terá cobertura para o atendimento dessa especialidade, o consumidor não deve desembolsar qualquer valor, devendo tratar diretamente com o plano, que terá de cumprir o contrato", orienta. "A prática parece abusiva e aparenta formação de cartel, diante da fixação de um preço comum aos serviços prestados e recusa de qualquer tratativa de negociação, prejudicando assim, grande número de consumidores", acrescentou.
A Promotoria de Justiça oficiou à Coopcardio solicitando que se manifeste sobre os fatos no prazo de dez dias. Também expediu ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica para que tome providências com relação à atuação da cooperativa, que estaria criando empecilhos à livre atuação dos médicos cirurgiões cardiovasculares junto aos planos de saúde, em prejuízo aos consumidores.
Ainda foi requisitado a instauração de inquérito policial pela Delegacia dos Crimes contra a Economia e Proteção ao Consumidor diante da possível formação de cartel.
