O promotor de Defesa da Saúde Pública, Paulo Tavares, encaminha nos próximos dias ao governo do Paraná um documento solicitando providências urgentes para a manutenção das atividades do Hospital Universitário (HU) da UEL. O documento deverá conter assinaturas de representantes da sociedade civil de Londrina, como forma de demonstrar que os usuários estão conscientes da importância do maior hospital do interior do estado, que atende 100% pacientes do SUS em todas as especialidades. O documento é resultado de reunião realizada nesta quinta-feira (12), no início da noite, no próprio hospital.
A solicitação do Ministério Público será encaminhada ao governador Beto Richa e para as secretarias de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI). O documento solicitará a suplementação dos recursos de custeio. Este ano o hospital recebeu R$ 3,8 milhões, contra R$ 10 milhões considerados essenciais para a manutenção dos serviços.
Outro problema crônico que o MP pretende pedir providências é agilidade para suprir 236 vagas desocupadas por servidores que se aposentaram no hospital. Em que pese o Estado do Paraná estar atingindo o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as lideranças de Londrina reunidas nesta quinta, entendem que o caso é de urgência.
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"Vamos buscar uma complementação de recursos para que o HU não interrompa atividades. As demandas da saúde estão aumentando demais", afirmou o promotor, ao final do encontro. Segundo ele, a iniciativa será tomada na esfera da negociação, evitando ações judiciais e com respaldo da sociedade civil organizada. Ele afirmou ainda que o encontro foi proveitoso porque permitiu que a população, representada pelas entidades, tivessem conhecimento detalhado sobre a realidade do hospital.
A presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, vereadora Lenir de Assis (PT), defendeu um movimento municipal visando o orçamento do estado para o próximo ano. Representantes dos usuários no Conselho Estadual de Saúde, presentes à reunião, informaram que a peça orçamentária de 2014 reserva R$ 11 milhões para as obras da nova Maternidade do HU e apenas R$ 4,3 milhões para o custeio.
"Temos de agir para evitar o achatamento dos serviços", afirmou a vereadora, que pretende levar as informações coletadas no encontro desta quinta-feira para a Câmara Municipal de Londrina. Outra proposta defendida pela vereadora é buscar alternativas para agilizar as contratações visando suprir a falta de recursos humanos, em virtude da aposentadoria de servidores. Ela demonstrou ainda que esta situação limita a expansão dos serviços, considerados essenciais.
Relatório
A diretora superintendente do HU, Margarida Carvalho, informou que, a pedido da administração da UEL, deverá concluir nos próximos dias um relatório completo sobre números relacionados ao custeio, vagas abertas com aposentadorias de servidores nos últimos anos, além de valores relativos a débitos abertos.
O relatório deverá trazer valores atualizados sobre uma dívida existente entre a Prefeitura de Londrina e o hospital. A direção da unidade estima que os valores cheguem a R$ 4,6 milhões.
O secretário de saúde de Londrina, Francisco Eugênio Alves de Souza, informou que a administração do prefeito Alexandre Kireeff vem priorizando os repasses mensais ao hospital. Ele acredita, no entanto, que a dívida entre o município e o HU esteja na casa dos R$ 3,7 milhões, considerando valores repassados nos últimos meses. Alves de Souza informou ainda que o Ministério da Saúde deve confirmar nos próximos dias o aumento das redes de urgência e emergência em Londrina, o que significaria o repasse mensal de R$ 350 mil para o HU. Ele cobrou que a sociedade se mobilize por esta causa, uma vez que o Paraná tem apenas duas redes do gênero, contra sete em Santa Catarina.
A vice-reitora da UEL, Berenice Quinzani Jordão, informou que a administração foca a solução do HU na negociação com os poderes municipal, estadual e federal. No primeiro nível ela entende que é preciso aumentar o teto destinado ao SUS, hoje insuficiente para o município.
No nível estadual a UEL está em franca negociação com a SETI e a Secretaria de Saúde buscando alternativas para ampliação do quadro de servidores e aumento dos recursos para custeio. Em âmbito federal a UEL tem feito negociações com a bancada paranaense, além de acompanhar atentamente as negociações do município com o Ministério da Saúde com relação aos repasses de recursos para a Gestão Plena da Saúde.
"Esta mobilização nos ajuda porque desta forma colocamos a população mais próxima dos problemas enfrentados pelo hospital", resumiu a vice-reitora.