O Ministério Público do Paraná (MP-PR) garantiu que vai investigar o caso de um bebê que morreu na semana passada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Curitiba enquanto aguardava por um leito em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O caso será investigado pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública. A família da criança acusa a unidade de exigir um cheque de R$ 65 mil em troca da internação do bebê.
"Tal conduta, se confirmada, configuraria crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (Incluído pela Lei nº 12.653, de 2012)", diz nota enviada ao MP à imprensa nesta segunda-feira (19). "Tal crime prevê também, em caso de condenação, pena de detenção de três meses a um ano, e multa (Incluído pela Lei nº 12.653, de 2012). A pena ainda pode ser aumentada até o dobro, se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave, e até o triplo se resulta a morte." (com informações da rádio Banda B)
