O Ministério da Saúde convocou hoje (25) instituições e hospitais de ensino, secretarias de saúde municipais e estaduais, escolas de saúde pública e programas de residência médica em Medicina da Família para adesão ao Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). De acordo com o edital publicado no Diário Oficial da União, o prazo para adesão vai até a próxima segunda-feira (1º).
O objetivo do programa é firmar termo de cooperação entre a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde e as instituições ligadas à saúde, para desenvolver atividades de supervisão em parceria. Um plano de trabalho deve ser elaborado para efetivar a inscrição, disponível na página do Provab na internet.
As solicitações de adesão ao programa serão avaliadas pela Coordenadoria Nacional do Provab e o resultado dos pedidos, com a homologação da parceria, será publicado no Diário Oficial, ainda sem data definida. Com a inscrição via internet, será gerado um termo de cooperação, que deverá ser impresso, assinado, em duas vias, pelo respectivo representante, e enviado ao Provab. O endereço para envio está disponível na página do programa na internet.
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O termo tem de ser enviado contendo os seguintes documentos em anexo: lista com a relação dos supervisores indicados para o Provab, indicação do representante legal da instituição para acompanhar o programa (informando telefone e endereço eletrônico) e um plano de trabalho assinado em duas vias. Mais informações estão disponíveis no edital de convocação.