O Ministério da Saúde concedeu os primeiros registros aos profissionais estrangeiros que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos. A lista com os 1.269 nomes e as cidades onde eles farão os atendimentos foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º). Esses médicos, que estão distribuídos em 585 municípios e sete distritos indígenas, maioria no Nordeste (61%), começam a atender a população a partir do dia 4 de novembro.
Na próxima semana, mais médicos receberão o registro profissional para atuar pelo programa, totalizando 2.165. Este grupo se junta aos 1.499 médicos que já estão em atividades em todos os estados do país, sendo 819 brasileiros e 680 estrangeiros. Com isso, o Mais Médicos, em novembro, levará assistência a mais de 12,6 milhões de pessoas que vivem no interior e nas periferias dos grandes centros.
Todos os profissionais estrangeiros participantes do programa tiveram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica do SUS avaliados por três semanas. Além de passar uma semana na capital dos estados conhecendo os problemas comuns de cada região onde atenderão à população. A aprovação nessa etapa é condição para receber o registro profissional e começar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde.
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Registro
Em outubro, com a sanção da Lei do Mais Médico pela presidenta Dilma Rousseff, a competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior passou a ser do Ministério da Saúde, mantendo a responsabilidade da fiscalização com os Conselhos Regionais de Medicina.
Na semana passada todos os 680 médicos da primeira fase, incluindo os 196 que ainda não tinham obtido registro provisório junto aos conselhos regionais de Medicina, receberam o aval para participar do programa. Os profissionais tiveram os registrados concedidos pelos CRMs cancelados e substituídos pelo documento emitido pelo Ministério da Saúde.
A portaria publicada nesta sexta-feira também determina a expedição das carteiras de identificação aos profissionais. Até que fique pronta a cédula de identidade médica produzida pela Casa da Moeda, os médicos recebem uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa. Eles não poderão atender em qualquer unidade de saúde que não aquela para que foi designado. Ou seja, o trabalho ocorrerá apenas na atenção básica da rede pública.