A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (10), durante a XVI Marcha dos Prefeitos, realizada até esta quinta-feira (11), em Brasília, o aumento de R$ 600 milhões do Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo para os municípios. Com o recurso, os gestores municipais pagam todos os procedimentos pertinentes à atenção básica de saúde ambulatorial, como consultas, pequenas cirurgias, atividades dos agentes comunitários de saúde, entre outras ações. A medida é mais uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a qualidade dos serviços prestados nos municípios.
"Primeiro, eu quero afirmar para vocês mais uma vez que o governo federal é parceiro para enfrentar problemas e encontrar soluções. É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns anúncios. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios", disse a presidenta.
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O chamado PAB Fixo é calculado por habitante e leva em conta as características locais, como percentual da população em extrema pobreza, densidade demográfica, Produto Interno Bruto do município, população com plano de saúde, a quantidade de pessoas que recebem Bolsa Família, entre outras variáveis. A partir de agora, o valor mínimo repassado pelo ministério por habitante passará de R$ 20 para R$ 23 e o máximo, poderá chegar a R$ 28. O aumento significa, por exemplo, que uma cidade com 50 mil moradores recebia do Ministério da Saúde, em 2010, R$ 900 mil destinados à Atenção Básica e agora passará a receber R$ 1,150 milhão este ano. Atualmente, 70% dos municípios do País recebem R$ 28 per capita/ano, 20% das cidades levam R$ 26 per capita/ano, 7% ficam com R$ 24 per capita/ano e apenas 3% dos municípios leva R$ 23 per capita/ano.
Além do PAB, outra medida que tem por objetivo incrementar a infraestrutura dos serviços de saúde nos munícipios brasileiros foi anunciada na terça-feira (9) também durante a Marcha dos Prefeitos. O anúncio se refere ao investimento de R$ 4,9 bilhões destinados à construção e melhorias em 17,8 mil Unidades Básicas de Saúde no Brasil. Desse total, 8.470 unidades já foram selecionadas, com recurso previsto de R$ 2,5 bilhões. Todo prefeito ou secretário municipal de Saúde pode solicitar ao ministério este recurso.
Além das UBS já selecionadas, outras 15.977 estão com as obras de construção ou reforma em execução. Para essas unidades, o Ministério da Saúde está investindo R$ 2,8 bilhões. São recursos para obras e equipamentos.
