O Ministério da Saúde está habilitando mais 340 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 2.802 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de 16 estados – Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
A portaria que credencia os estados e municípios a receber os recursos foi publicada na última segunda-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). Ao todo, 33 municípios estão sendo contemplados.
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O trabalho das equipes está inserido na nova Política Nacional de Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você -, lançada em 2011 com objetivo de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento na Atenção Básica, combater o desperdício e monitorar as ações já existentes.
As equipes são multidisciplinares, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem e até 12 agentes que atuam junto às comunidades, desenvolvendo ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. Os valores repassados aos municípios fazem parte do Piso da Atenção Básica Variável (PABV), que prevê incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF, e R$ 10 mil por ACS, ao ano.
O programa Saúde na Família atualmente beneficia 192,3 milhões de pessoas em 5.297 municípios brasileiros. Isto equivale a uma cobertura de 96,7% da população. Os investimentos financeiros nas Equipes de Saúde da Família (ESF) cresceram substancialmente passando de R$ 1,6 bilhão em 2003 para R$ 8,3 bilhões em 2012. A estratégia amplia e aprimora a assistência à saúde dos brasileiros por meio de 257.265 (2012) Agentes Comunitários de Saúde que atuam nas 33.404 Equipes de Saúde da Família.
