Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está repassando R$ 173,2 milhões a todos os municípios brasileiros. Deste total, R$ 143,6 milhões será destinado às secretarias municipais de saúde e R$ 29,7 milhões às secretarias estaduais de saúde. Os recursos são para qualificação das ações de combate ao mosquito transmissor da doença Aedes aegypti, o que inclui o aprimoramento dos planos de contingência. No verão passado o Ministério repassou R$ 92 milhões para 1.180 municípios.
Mais de 190 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue. O adicional representa um subsídio de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde e será repassado em parcela única.
Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras ações.
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Casos da doença
O Brasil registrou 77% de redução nos casos graves de dengue no período comparativo entre janeiro a dezembro 2010 e janeiro a dezembro de 2012. No ano passado, até 22 de dezembro, foram registrados 3.965 casos graves em todo o país, contra 17.475 no mesmo período de 2010.
O estado que apresentou maior redução de casos graves, neste período de dois anos, foi Roraima, com queda de 99%, seguido por São Paulo (97%), Rondônia (96%), Acre e Minas Gerais (95%) e Mato Grosso do Sul e Amazonas (94%). Em números absolutos, o estado de São Paulo foi o que contabilizou a maior redução de casos graves - 82 casos de janeiro a dezembro de 2012, contra 2.905 no mesmo período de 2010. A redução foi seguida pelo estado do Rio de Janeiro, com 885 casos graves, em 2012, contra 2.563 em 2010.
Óbitos
Seguindo a mesma tendência, o número de mortes por dengue, no Brasil, também apresentou queda, de 57% em comparação com 2010. De janeiro até 22 de dezembro de 2012 foram confirmados 283 óbitos, sendo que no mesmo período de 2010 foram 656.
Se a comparação for feita com 2011, quando ocorreram 484 mortes, o percentual de queda é de 42%. Destaque também para os estados do Amapá, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal que não apresentaram nenhuma morte.
Chuvas
O aumento das chuvas e o calor contínuo no verão, em diferentes estados, favorecem a proliferação do Aedes aegypti. "A prevenção precisa ser mantida, mesmo com a redução nos casos graves de dengue", afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele lembra que as ações de prevenção não podem ser interrompidas com a mudança dos gestores. "Faço um apelo aos novos prefeitos, que iniciaram o mandato em janeiro, para continuar o trabalho já realizado pelos antecessores. A combinação do trabalho preventivo em cada residência, com as ações do poder público, é capaz de reduzir a presença do mosquito do Aedes aegypti no meio ambiente e, consequentemente, evitar epidemias", observa o ministro.
O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, lembra que no período de dezembro a maio, a população deve redobrar os cuidados com suas casas, verificando o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é importante cobrar o mesmo cuidado com ambiente público, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.