O Ministério da Saúde vai destinar R$ 90 milhões para premiar municípios de acordo com a qualidade do serviço de atenção básica à saúde. O recurso faz parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, que vai distribuir R$ 1,7 bilhão para todos os estados brasileiros.
De acordo com o Ministério da Saúde, as cidades que oferecem um serviço de qualidade são premiados de modo a buscar uma melhoria constante e a garantir a continuidade do recebimento das verbas.
O recurso é distribuído de acordo com uma avaliação da qualidade feita pelo próprio ministério. As equipes com conceitos muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês, enquanto aquelas com conceito acima da média ganham R$ 5,1 mil mensais. Já as equipes com conceito mediano recebem R$ 1,7 mil.
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Segundo o ministério, 2.027 equipes de atenção básica (que incluem profissionais de saúde das famílias e postos de saúde municipais), 909 equipes de saúde bucal, 100 núcleos de atenção à saúde da família e 63 centros de especialidades odontológicas atingiram níveis de qualidade que garantem o recebimento dos recursos.
Ao todo, o ministério deverá gastar R$ 800 milhões este ano para custear a saúde básica no estado. O recurso será anunciado hoje (26) pelo ministro Alexandre Padilha em encontro com novos prefeitos e prefeitas do estado do Rio de Janeiro, no Palácio Guanabara.