O Ministério da Saúde lançou duas políticas que vão beneficiar as brasileiras com a priorização do parto normal e humanizado. A outra é uma portaria que visa garantir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com maior acesso ao Dispositivo Intra-Uterino (DIU) de cobre. Também foi realizado orientações para os profissionais de saúde sobre o atendimento qualificado de mães e bebês.
Agora as mulheres que optarem por não engravidar terão mais facilidade para adquirir o DIU, que será ofertado nos hospitais/maternidades, além das Unidades Básicas de Saúde, garantindo acesso no pós-parto e pós-abortamento.
Gravidez
Em relação à gravidez, a política lançada pelo Ministério da Saúde entende o parto não só como um conjunto de procedimentos e técnicas, mas como um momento fundamental para a relação entre mãe e filho.
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As diretrizes estão voltadas à prioridade ao parto natural, de menor risco para a saúde da mãe e do bebê, e acompanham as mais recentes evidências científicas. Elas foram elaboradas por grupo de especialista e colocadas em consulta pública, com 396 contribuições, 84% feitas por mulheres.
Todas as maternidades, casas de parto e centros de parto normal devem incorporar medidas para tornar esse atendimento mais humanizado, tais como: liberdade de posição; dieta livre; presença de doulas e/ou acompanhante; respeito da presença da família e intimidade da gestante; métodos de alívio da dor; direito ao uso da anestesia; contato pele a pele imediato da mãe com a criança após o nascimento; e evitar a separação mãe-filho na primeira hora após o nascimento para procedimentos de rotina, como pesar, medir e dar banho.
As diretrizes também visam reduzir as altas taxas de intervenções desnecessárias, que deveriam ser utilizadas apenas em momento de necessidade, mas acabam que são muito comuns.
DIU
O DIU é o método anticoncepcional mais usado no mundo, porém no Brasil ainda é pouco difundido. Ele tem longa duração (média de 10 anos), baixo custo (R$ 15), é tão seguro quanto a pílula e prático.
A iniciativa do Ministério da Saúde pretende reafirmar o direito da mulher engravidar apenas quando ela quiser: 55% das gestações não são planejadas – esse índice chega a 66% entre adolescentes – e só 32% das mulheres usam anticoncepcional (Pesquisa Nascer Brasil).
Foram distribuídos mais 700 mil DIUs de cobre para todos os estados do país nos últimos dois anos – investimento de R$ 14,5 milhões. Mulheres jovens e adolescentes, mulheres que não tiveram filhos ou lactantes podem utilizar o DIU de cobre.
Os hospitais terão 180 dias para se adaptar a nova regra: organizar a oferta e treinar os profissionais. Além disso, será disponibilizado um Guia prático do Uso do DIU para profissionais de saúde e para as usuárias do SUS.
O DIU é um método reversível, que pode ser retirado a qualquer momento se a mulher desejar ou se apresentar algum problema. A fertilidade retorna logo após a sua remoção.
Além do DIU, o Ministério da Saúde é responsável pela compra e distribuição dos seguintes métodos contraceptivos: a Pílula Combinada, Anticoncepção de Emergência, Mini-pílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, e diafragma, assim como preservativo feminino e masculino.