Medicamentos que são importados a um alto custo para o tratamento de doenças crônicas começam a ser produzidos na Fundação Oswaldo Cruz no ano que vem. Em meados de junho, a Fiocruz vai fornecer ao Sistema Único de Saúde biofármacos com produção nacionalizada. A estimativa do Ministério da Saúde é que esse processo de transferência de tecnologia gere uma economia inicial de 30%.
A nova estrutura começou a ser construída em 2006 e foi inaugurada hoje (9) pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, com o nome de Centro Henrique Penna - Protótipos, Biofármacos e Reativos.
Segundo o diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológico Bio-Manguinhos, Artur Couto, a inauguração do novo centro de produção de insumos e medicamentos da fundação permitirá que a Fiocruz fabrique também as matérias-primas dos remédios. "Já produzimos biofármacos e já fornecemos para o ministério, mas a produção que é mais valiosa, que é a da matéria-prima, começa a partir de junho", disse Artur Couto.
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O ministro Ricardo Barros disse que os medicamentos biológicos custam R$ 8 bilhões por ano e centros como o da Fiocruz e o Instituto Butantan estão sendo equipados para receber transferência de tecnologia e produzi-los no Brasil. Com a produção em laboratórios públicos como o inaugurado na Fiocruz, a ideia é economizar inicialmente cerca de R$ 2 bilhões.
"As parcerias para desenvolvimento produtivo, que representam a transferência de tecnologia para o Brasil daqueles medicamentos que são os mais demandados e os mais caros, representa de inicio 30% de economia", afirmou Barros, Ele ressaltou que a produção nacional também gera empregos e arrecadação de impostos.
O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, destascou que doenças crônicas como o câncer e a artrite reumatoide requerem medicamentos biológicos em seus tratamentos e que a importação eleva os custos para o SUS. "Eles são de um valor que seria impossível fornecer para a população se não tivermos a incorporação à tecnologia nacional e capacidade de produzir e desenvolver no país", disse Gadelha.
Para o presidente da instituição, o centro preenche lacunas fundamentais para a chegada de produtos essenciais à população.
O novo espaço, que terá a maior planta de protótipos para produtos biofármacos da América Latina, recebeu investimento de R$ 478 milhões. Os protótipos são importantes para verificar se as vacinas desenvolvidas mantêm sua eficácia quando são produzidas em escala industrial.
No complexo tecnológico serão produzidos reativos para testes de zika, chikungunya, dengue e outras doenças. Inicialmente, deve ser fabricada também a Alfaepoetina, usada no tratamento da anemia em pessoas com insuficiência renal, soropositivos que se tratam com AZT e pacientes oncológicos em quimioterapia.
Por meio das parcerias de desenvolvimento produtivo, o centro deve fabricar Filgrastima, usada para tratar efeitos colaterais em pacientes com câncer, e a Somatropina, indicada para tratar deficiência do crescimento.
Protesto
Ao chegar à Fiocruz, o ministro da Saúde foi recebido por um grupo de servidores e estudantes da instituição que protestavam contra a PEC do Teto de Gastos. No ato, os manifestantes usaram apitos, tambores e cartazes em defesa do SUS e contra a Proposta de Emenda à Constuição (PEC) 55 – a PEC do Teto – que limita os gastos públicos. Para o sanitarista Geandro Pinheiro, de 47 anos, "a pauta adotada pela pasta no atual governo é anti-SUS".
"Estamos nos manifestando contra os diversos ataques que estão sendo feitos ao Estado de Direito e, no nosso caso, à saúde", disse o sanitarista, que criticou a ideia de planos de saúde populares, segundo ele defendida por Barros, e também a proposta do governo que limita os gastos por 20 anos. "Queremos que ele tire toda a pauta que está colocando, que é da mercantilização e da diminuição do SUS."
O ministro da Saúde, disse, em entrevista após o evento, que a PEC 55 estabelece um piso, e não um teto, para a saúde. "O teto é para os gastos globais do governo, e a saúde terá um orçamento maior, com o piso que é de 15%. Essa é uma discussão estéril."