A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou que, em 2013, 88,9% dos dos municípios (4.948 cidades) apresentaram secretarias voltadas exclusivamente para a área de saúde.
O número representa um crescimento de 6,4 pontos percentuais em relação à 2009, quando 82,5% dos município (4.593 cidades) tinham secretarias voltadas para o setor. Segundo o IBGE, as secretarias municipais que administravam a saúde em conjunto com outras políticas foram encontradas em 8,3% dos municípios do país. A existência de órgão gestor da saúde na administração indireta ocorreu em 16 municípios. E em apenas dois foram observadas ausências de estruturas específicas para essa política pública.
A Munic identificou, ainda, que 2.850 órgãos municipais (51,2%) eram administrados por mulheres e 2.716 (48,8%) por homens. A proporção de mulheres se reduz à medida que aumenta o tamanho da população dos municípios. Naqueles com mais de 500 mil habitantes, a participação feminina como gestora do órgão da saúde é 13,2%.
Leia mais:
Denúncias contra médicos por receita de hormônios cresceram 120% em um ano, diz CFM
Saiba quais doenças dão direito à isenção do Imposto de Renda
Centro de Doenças Infecciosas amplia atendimento para testes rápidos de HIV em Londrina
Saúde investiga circulação do vírus causador da Febre do Nilo no norte do Paraná
A pesquisa do IBGE investigou o número de municípios com instrumentos de acompanhamento, controle e avaliação da execução dos orçamentos da saúde. Em 2013, 5.553 (99,7%) deles haviam instituído Conselho Municipal de Saúde; em 2009 eram 97,3%. O IBGE informou que 292 municípios (5,2% do total do país) não tinham Plano Municipal de Saúde.
A Munic traz os principais dados relativos à gestão e à estrutura dos municípios brasileiros a partir da coleta de informações sobre sete temas: perfil dos gestores municipais, recursos humanos, legislação e instrumentos de planejamento, saúde, meio ambiente, política de gênero e gestão de risco, e resposta a desastres.