Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Em Londrina

Palestra sobre Feminicídio encerra campanha de combate à violência contra mulher

Redação Bonde com assessoria de imprensa
09 dez 2014 às 15:19

Compartilhar notícia

siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A OAB-Londrina, por meio das Comissões da Mulher Advogada e de Direitos Humanos, realiza o encerramento do evento "16 dias de Ativismo no Combate à Violência Contra a Mulher", nesta quinta-feira, dia 12 de dezembro, às 9 horas, no auditório da entidade. O encerramento será com palestra sobre o Projeto de Lei do Feminicídio, com Claudete Carvalho Canezin. A campanha foi realizada pela Secretaria Municipal da Mulher.

O projeto de Lei altera o Código Penal para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A pena sugerida para o crime – conceituado como "forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher" – é de reclusão de 12 a 30 anos.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade


A tipificação especial para o delito foi recomendada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher e está prevista no projeto de lei do Senado (PLS 292/2013), proposto no relatório final da CPI. O projeto também deixa claro que a aplicação da pena do feminicídio não elimina punições por demais crimes a ele associados, como estupro.

Leia mais:

Imagem de destaque
Reforçar os estoques

Hemepar faz alerta para doação de sangue antes das festas de fim de ano

Imagem de destaque
Brasil

Ministério da Saúde amplia de 22 para 194 serviços voltados à população trans no SUS

Imagem de destaque
Estratégia inovadora

Um sucesso, diz médico de Lula sobre procedimento na cabeça para evitar novos sangramentos

Imagem de destaque
Análise

Opas se preocupa com aumento de casos de dengue, oropouche e gripe aviária nas Américas

O PLS 292/2013 estabelece três circunstâncias para caracterizar o feminicídio, passíveis de ocorrer de forma isolada ou cumulativamente: a relação íntima de afeto ou parentesco – por afinidade ou consaguinidade – entre vítima e agressor, seja no presente ou no passado; a prática de qualquer tipo de violência sexual contra a vítima, antes ou após sua morte; e a mutilação ou desfiguração da vítima, antes ou após sua morte.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade
LONDRINA Previsão do Tempo