Portaria publicada hoje (4) no Diário Oficial da União institui parceria entre os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação com o objetivo de desenvolver ações de financiamento à pesquisa no âmbito da saúde humana.
De acordo com a publicação, a ideia é estimular o intercâmbio tecnológico entre as instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e os setores industriais, além de estimular a transferência de tecnologias das universidades e institutos de pesquisa para as indústrias brasileiras.
Segundo o texto, a parceria pretende apoiar a estruturação de centros de inovação de produtos, tecnologias e serviços estratégicos para a saúde criados por ambos os ministérios e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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A portaria prevê a formação de uma Comissão Técnica Interministerial, que terá competências como elaborar plano de trabalho e cronograma que especifiquem as linhas e as diretrizes do trabalho, contribuir para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde, e estimular a substituição de tecnologias e de produtos importados de interesse da saúde por correspondentes nacionais competitivos.
A comissão será formada por três representantes de cada ministério e poderá contar com representantes de outros órgãos federais, estaduais, distritais e municipais, além de entidades públicas ou organizações da sociedade civil. A participação será considerada função relevante, não remunerada.