Em uma operação conjunta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal apreenderam medicamentos falsificados que eram comercializados em uma farmácia no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF). A operação foi deflagrada na semana passada.
Fiscais da Anvisa identificaram falsificação em 55 caixas de dois lotes do medicamento Cialis e quatro caixas de Viagra, ambos utilizados no tratamento de disfunção erétil. A constatação do crime foi feita a partir de irregularidades na chamada "raspadinha", que contém, na embalagem do produto, a identificação visual do fabricante. Além disso, os fiscais da Anvisa apreenderam produtos importados – como analgésicos e suplementos alimentares – com rótulo em inglês, o que contraria a legislação brasileira.
A farmácia foi interditada pela Anvisa e o proprietário do estabelecimento, preso por agentes da Polícia Federal. Além do crime (hediondo) de comercialização de medicamentos falsificados, a farmácia não apresentou notas fiscais dos produtos nem o cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
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De acordo com o Código Penal e a Lei 9.677/98, a falsificação de produtos destinados para fins terapêuticos ou medicinais é considerada crime hediondo contra a saúde pública. Conforme as normas em vigor, a multa varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão (definida conforme a avaliação da gravidade do fato e possíveis antecedentes/irregularidades sanitárias).
Denúncia
A denúncia de comercialização de medicamento falsificado na farmácia do aeroporto de Brasília foi feita por meio da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF). De acordo com a diretora da Divisão de Química da ABCF, Carina Astolfi, a informação partiu de um usuário de Viagra.
"O denunciante constatou que o medicamento comprado no aeroporto estava com cor e aspecto diferentes do habitual. Fomos até a farmácia, compramos o produto e fizemos testes de qualidade", conta a diretora.
Ministério da Saúde