A Prefeitura de Londrina encaminha à Câmara Municipal nesta terça-feira (9) três projetos de lei que criam 432 vagas destinadas a recompor o quadro de profissionais na área de saúde do município. A criação das vagas é necessária para que a Prefeitura possa realizar concurso público para preencher as vagas dos profissionais de saúde, contratados por tempo determinado, que saíram nos últimos anos e não foram substituídos e também dos demais que hoje estão em atividade. A maior parte dos contratos temporários vence no dia 31 de agosto deste ano.
Há cerca de dois anos, quando a Justiça determinou o cancelamento dos contratos terceirizados com Oscips, a Prefeitura precisou realizar testes seletivos para contratar as equipes que passaram a atender os serviços como o SAMU e o Programa Saúde da Família. Não havia tempo suficiente para o concurso público e os serviços não podiam ser suspensos. Por isso, a Secretaria de Saúde realizará o concurso público para a contratação dos profissionais para o SAMU, Programa Saúde da Família (PSF), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Regulação e Auditoria. O Ministério Público já alertou que esse modelo de contratação temporária não pode ser mantido.
"Vamos fazer a recomposição do quadro de médicos e outros profissionais. São 111 profissionais que deixaram de trabalhar diretamente com a população nos últimos dois anos", explica o prefeito Alexandre Lopes Kireeff. Ele destaca também que o concurso vai dar um ponto final à terceirização nesses serviços.
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Serão criadas 83 vagas para médicos (40 plantonistas, 25 médicos da família, 8 clínicos gerais, 5 psiquiatras, 2 dermatologistas, 2 infectologistas e 1 pneumologista), 58 para enfermeiros (saúde da família, atenção domiciliar, urgência e emergência e regulação e auditoria), 20 para farmacêutico (10 deles em saúde da família), 10 para psicólogo em saúde da família, 37 para fisioterapeuta, 10 para educador físico em saúde da família, 10 para nutricionista em saúde da família, 45 para técnico em enfermagem em urgência e emergência, 39 para assistente de enfermagem em saúde da família e atenção domiciliar, 12 para assistente de farmacêutico, 40 para condutor socorrista e 68 para assistente de gestão.
Os projetos deverão ser encaminhados nesta terça-feira (9) para a Câmara Municipal. A expectativa da Secretaria de Saúde é de que o concurso seja realizado em maio. O processo todo será realizado em tempo para que o serviço não sofra interrupção alguma quando os atuais contratos se encerrarem, a partir do dia 31 de agosto.