Planos de saúde poderão conceder até 30% de desconto na mensalidade e bonificações para clientes que aderirem a programas de envelhecimento saudável e prevenção de doenças. Esses incentivos serão discutidos na consulta pública que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre de 16 de maio a 14 de junho.

De acordo com a gerente-geral de regulação assistencial, Marta Oliveira, nos últimos cinco anos a agência vinha cobrando dos planos programas de prevenção de doenças. "Os planos achavam que não eram responsáveis pelo cuidado com o beneficiário. Mas a gente vem dizendo que é o plano quem sabe que aquela pessoa chegou aos 40 e não fez determinado exame."

Ela explica que a agência quer evitar o "mau uso" desses incentivos. O desconto tem de ser linear para o produto oferecido - não pode haver diferenças entre faixas etárias. A operadora não pode atrelar o benefício a resultados, como redução de peso. "O incentivo é para aquele que aderir ao programa. Não se pode exigir que a pessoa tenha determinado resultado de saúde porque outros fatores interferem, como a genética", explica.

Cada operadora deve montar seu programa. O desconto valerá para aqueles que fizerem parte do programa de acompanhamento do envelhecimento. A bonificação - gratuidade no plano dentário ou no resgate aéreo, por exemplo - vale para quem aderir a programas de prevenção de doenças. "É uma forma de as operadoras concorrerem pautadas não só no preço do produto, mas também na qualidade", diz Marta. Depois de consolidadas as sugestões, o tema volta a ser discutido por uma câmara técnica. A norma deve levar entre dois e três meses para ser aprovada.