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Anvisa

Produtos de baixo risco são dispensados de registro

Agência Brasil
03 jun 2009 às 15:07
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Os produtos para a saúde considerados de baixo risco tais como esparadrapos, macas e cadeiras de rodas não elétricas não terão mais a necessidade de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com a resolução do órgão, que entra em vigor no dia 20 de junho, os produtos serão apenas cadastrados.

O cadastro terá validade de cinco anos e irá conter as informações que caracterizam e identificam o produto como sendo de baixo risco. Os que possuam registros e que se enquadram na nova medida deverão migrar para o novo regime no momento da revalidação do registro ou de sua transferência para outra empresa.

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Anvisa informa que uma lista relacionando os produtos que não são abrangidos pela medida será publicada nos próximos dias.


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