Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados obriga a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a promoverem campanhas semestrais de incentivo à realização de exames especializados na detecção dos cânceres de próstata e de mama. O projeto (PL 7150/14), de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), modifica a Lei 8.080/90, que regula as ações e serviços de saúde no País.
Maia argumenta que o câncer de próstata é o segundo tipo da doença que mais afeta os homens no Brasil, atrás apenas do câncer de pele não melanoma. No mundo, é o sexto tipo mais comum, representando cerca de 10% do total de cânceres.
O deputado lembrou que um problema que ainda se enfrenta é a resistência masculina a exames preventivos. "E um grande e ultrapassado tabu é a questão do câncer de próstata. O diagnóstico traz boas chances aos pacientes e isso reforça a necessidade de acabar com o preconceito para os homens realizarem o exame de toque retal periodicamente", defende Maia.
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População feminina
O câncer de mama é outra grande preocupação, afirma Rodrigo Maia, uma vez que é o mais incidente na população feminina brasileira. No mundo, fica em segundo lugar, perdendo apenas para o câncer de pele não melanoma.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer José Alencar (Inca), a taxa de mortalidade por câncer de mama ajustada pela população mundial apresenta uma curva ascendente e representa a primeira causa de morte por câncer na população feminina brasileira, com 11,88 óbitos por 100 mil mulheres em 2011.
De acordo com os dados do Inca, as regiões Sudeste e Sul são as que apresentam as maiores taxas, com 13,67 e 13,18 óbitos por 100 mil mulheres em 2011, respectivamente.
Estimativas
O Ministério da Saúde e o Inca preveem a ocorrência de 580 mil novos casos de câncer em 2014. Na estimativa dos dois órgãos, os cânceres mais incidentes na população brasileira para este ano serão pele não melanoma (182 mil), próstata (69 mil); mama (57 mil); cólon e reto (33 mil), pulmão (27 mil) e estômago (20 mil).
"Diante dessa situação, é de extrema importância a conscientização de homens e mulheres sobre a necessidade de prevenção e a realização continuada de exames preventivos", afirma Maia.
"A promoção de campanhas oficiais em todo o Brasil será ferramenta eficaz para conscientizar a sociedade sobre a seriedade dessas doenças e a necessidade de prevenção", diz o autor da proposta.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.