A partir desta quinta-feira (1º), os medicamentos poderão ter reajustes de até 10,08%. O aumento foi autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), em resolução publicada durante a segunda (31) no Diário Oficial da União.
O Conselho de Ministros da CMED aprovou três níveis de reajuste: 10,08%; 8,44%; e 6,79%, que variam conforme a competitividade das marcas no mercado.
O reajuste anual no setor de medicamentos acontece, geralmente, em abril. No ano passado, entretanto, o governo suspendeu os aumentos por 60 dias em razão da pandemia de covid-19.
Leia mais:
Opas se preocupa com aumento de casos de dengue, oropouche e gripe aviária nas Américas
Presidente Lula fará procedimento endovascular nesta quinta
Pimenta diz não ver necessidade por ora de afastamento de Lula da Presidência após cirurgia
Com 1.176 casos de dengue, regional de Londrina lidera registros de dengue no Paraná
O percentual de aumento é definido conforme a Lei 10.742/2003 e calculado por meio de uma fórmula que leva em conta a variação da inflação - medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) -, ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado. De março de 2020 a fevereiro de 2021, o IPCA acumulou alta de 5,20%.
Além disso, a CMED também define o preço máximo ao consumidor em cada estado, de acordo com a carga tributária do ICMS, que é imposto estadual, e a incidência das contribuições do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), que são tributos federais. Para fazer jus ao reajuste de preços, as empresas produtoras e importadoras de medicamentos deverão apresentar à CMED relatório de comercialização até o dia 9 de abril.
As empresas também deverão dar ampla publicidade aos preços de seus medicamentos e as farmácias devem manter à disposição dos consumidores e dos órgãos de fiscalização as listas dos valores atualizados.