O governador Beto Richa lançou nesta segunda-feira (25), em Curitiba, o VigiaSUS, programa de qualificação da Vigilância em Saúde no Paraná que destina recursos para reforçar as ações nos 399 municípios do Estado. O programa também investe na capacitação de profissionais que atuam na área. Na primeira fase, a Secretaria da Saúde aplicará R$ 47 milhões no programa.
"É o maior valor já aplicado na área na história do Paraná", disse o governador. Do total do programa, R$ 30 milhões poderão ser utilizados pelas prefeituras para combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e ações educativas.
"O Paraná investe em vigilância por entender a necessidade de garantir à população atendimento de qualidade em saúde, mais ágil e humano. Assim como educação e segurança, o reforço da saúde pública é uma das prioridades do governo estadual", afirmou o governador. Richa explicou que o programa prevê incentivos financeiros aos municípios, educação permanente e estruturação dos serviços do governo estadual.
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CRITÉRIOS – O VigiaSUS atenderá todos os municípios paranaenses, com no mínimo R$ 60 mil. O secretário de Saúde, Michele Caputo Neto, explica que foram definidos critérios técnicos para estipular o valor de investimento, como número de habitantes, índices econômicos e situação epidêmica. "A vigilância deve ser desenvolvida e fortalecida pelo governo estadual. Aqui no Paraná, em uma ação pioneira no Brasil, estamos investindo assim para fortalecer o setor nos municípios", disse o secretário.
O programa compreende cinco áreas: vigilância sanitária (controle de produtos e serviços de interesse à saúde); vigilância epidemiológica (análise da situação de saúde, controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis); vigilância em saúde ambiental (água, lixo, dejetos, contaminantes químicos, vetores, zoonoses e animais peçonhentos); vigilância em saúde do trabalhador; e promoção da saúde.
Caputo Neto disse as principais inovações são investimento em campanhas educativas e o repasse de recursos aos municípios para custeio. "Com as imensas dificuldades financeiras, os municípios muitas vezes não têm condições de arcar com os gastos de custeio. Mas agora, o Estado será parceiro e irá ajudar", garantiu.
O prefeito de Bom Jesus do Sul, Cezar Bueno, explicou que, no Interior, a vigilância em saúde é um dos setores que mais precisam de atenção. "O VigiaSUS é um programa completo, que de forma descentralizada atende todos os municípios paranaenses. Isso mostra a seriedade do Estado em garantir a melhoria significativa em saúde", afirmou o prefeito.
VALOR ANTECIPADO – Cerca de R$ 4 milhões foram antecipados a 32 municípios em situação epidêmica de dengue. Um dos municípios que receberam a primeira parcela do investimento foi Sertanópolis, na região Norte. Com 16 mil habitantes, a cidade registrou quadro vezes mais casos de dengue que a média considerada aceitável pelo Ministério da Saúde.
"Vamos ampliar os investimentos em prevenção para reduzir os níveis da epidemia. Saúde é uma prioridade do nosso município e esses recursos do governo estadual serão fundamentais", disse o prefeito Aleocídio Balzanelo. A Prefeitura de Sertanópolis recebeu inicialmente R$ 38 mil para combater a dengue.
AVANÇOS - O governador destacou os avanços da área de saúde nos últimos dois anos, em especial, as reduções das taxas de mortalidade infantil, de 12,1 por mil nascidos vivos para 11,6, e materno-infantil de 67,7 mulheres por 100 mil nascidos vivos para 51,67. A mortalidade materno-infantil é a menor já registrada na história do Paraná.
Na comparação de 2010 para 2012, o número de transplantes de órgãos aumentou 130% e a fila para transplante de córnea foi zerada. No mutirão de cirurgias eletivas que começou em outubro 2011 até o fim do ano passado, foram realizados 67 mil operações. Só ano passado foram 57 mil. O número colocou o Paraná como líder em cirurgias eletivas entre os estados. "Estes índices são fruto de programas que têm fortalecido as estruturas de saúde do Estado", afirmou Richa.
Beto Richa disse que os grandes avanços e investimentos em saúde, principalmente do programa VigiaSUS, só foram possíveis devido ao compromisso do governo estadual em cumprir a Emenda 29. Pela primeira vez, o Paraná aplica 12% das receitas em saúde. "Com isso, em quatro anos, serão mais R$ 1,5 bilhão para a saúde", explicou Richa.
O lançamento do programa ocorreu no Museu Oscar Niemeyer e foi acompanhado pela secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni; e pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano. Estiveram presentes ainda prefeitos, secretários de Estado e deputados federais e estaduais.