O Movimento liderado pelas Comissões de Seguridade Social e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Vereadores de Londrina, em parceria com o deputado estadual Tercílio Turini (PPS), divulgaram na tarde desta sexta-feira o resultado da coleta de assinaturas de adesão ao Movimento Saúde + 10, que defende o aumento dos investimentos do governo federal na saúde. Trata-se de uma campanha nacional para apresentação ao Congresso de um projeto de lei de iniciativa popular que estabelece destinação de 10% do orçamento da União à Saúde. Em Londrina, foram coletadas mais de 6 mil assinaturas.
O trabalho de coleta das assinaturas foi realizado nos últimos quinze dias no Fórum Eleitoral e contou com o apoio do juiz Ademir Ribeiro Richter responsável pelo recadastramento biométrico no município. O Movimento Saúde+10 é uma iniciativa do Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, liderado por uma frente composta por mais de 40 instituições com o objetivo de garantir que a União faça o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas para a área da saúde pública brasileira.
Assim, como a lei já garante que o município repasse 15% do seu orçamento para a saúde e os estados 10%, o projeto propõe alteração da Lei Complementar n° 141/2012, visando garantir que a União também seja obrigada a repassar 10% do seu orçamento para a saúde. De acordo com a vereadora Lenir de Assis (PT), presidente a Comissão de Seguridade Social, a meta nacional é a coleta de 1,6 milhão de assinaturas, sendo que o Paraná ficou responsável por 100 mil assinaturas e Londrina estabeleceu como meta a coleta de 5 mil.
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"Ultrapassamos a nossa meta o que demonstra que a população aderiu ao movimento e está preocupada com a saúde e quer mais recursos para o SUS. Temos que agradecer o apoio do Juiz Ademir Richter que colaborou com o movimento e do deputado Tercílio Turini, que demonstrou que a parceria entre Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa foi coroada de êxito", afirmou a vereadora.
Já a vereadora Elza Correia (PMDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher comemorou a adesão da população ao Movimento Saúde+10, ressaltando que o apoio popular vai garantir a pressão para que deputados e senadores aprovem a matéria e garantam mais recursos para investimento em saúde. "No entanto é necessário que o Governo Federal também participe efetivamente com mais recursos na área da saúde para garantir qualidade de vida para a população", disse a vereadora.
Para o deputado estadual Tercílio Turini a aprovação do projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional poderá garantir mais R$ 40 bilhões no orçamento anual da saúde para todo Brasil. "Hoje o orçamento do Ministério da Saúde corresponde a 6% do orçamento nacional, mas este percentual poderá ultrapassar os 10% , com a aprovação do projeto de iniciativa popular", frisou o deputado. E continuou: "Mais de 80% da população depende do SUS. No Paraná o projeto pode garantir um incremento de 1,5 bilhão por ano para investimento nos hospitais públicos e filantrópicos. É óbvio que precisamos melhorar a gestão da saúde pública no Brasil, mas também são necessários mais recursos para o setor", finalizou o deputado Tercílio Turini. No início da próxima semana, o deputado estadual Tercilio Turini entregará ao secretário de Saúde do Estado, Michelle Caputo Neto e aos representantes do Conselho Estadual de Saúde os documentos com assinaturas coletadas na cidade para posterior encaminhamento à Brasília (DF).