O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) vai receber recursos adicionais de R$1,7 bilhão destinados aos 5.213 municípios (93,6% do total) que participam do programa, anunciou quinta-feira (18), em São Paulo, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Os recursos são destinados às equipes médicas bem avaliadas.
"As equipes que tiverem uma boa avaliação no atendimento, com boa satisfação do usuário, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município que passa para a equipe. Ou seja, é um incentivo financeiro que dobra o recurso [para as equipes que fazem atendimento em saúde básica] do município, caso a equipe atenda bem à população", disse o ministro.
No Brasil, os municípios que aderiram ao programa têm 38.390 equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 núcleos de Atenção à Saúde da Família (Nasf) e 1.276 centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas poderão ser habilitadas para participar do programa e receber os recursos.
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"Com esse programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas mensalmente pelo Ministério da Saúde e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais", declarou.
De acordo com o ministério, as equipes de Atenção Básica, com conceito muito acima da média na avaliação externa, recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprirem os requisitos mínimos exi8gidos não receberão os recursos.