O Ministério da Saúde dobrou este ano o orçamento destinado para projetos de estruturação de Arranjos Produtivos Locais (APLs) sobre plantas medicinais e fitoterápicos. A pasta tem R$ 12 milhões para serem direcionados ao Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde (MS), que abriu seleção pública no último dia 27. Estados e municípios de todo o país podem se inscrever até 11 de julho. O valor de cada proposta pode chegar a R$ 1 milhão, destinado para compra de equipamentos, materiais permanentes e de consumo e, ainda, contratação de pessoal e serviços. No ano passado, R$ 6,7 milhões foram repassados para 12 propostas escolhidas.
Atualmente, 12 fitoterápicos pertencem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e são financiados pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Porém, estados e municípios têm autonomia para fornecer fitoterápicos que expandem esta lista. Os projetos inscritos podem abordar fitoterápicos que expandem a lista do ministério.
A iniciativa tem o propósito de ampliar as opções terapêuticas ao garantir à população o acesso a plantas medicinais e fitoterápicos, fortalecendo o complexo produtivo e o uso sustentável da biodiversidade. "Queremos ampliar o acesso a plantas medicinais e fitoterápicos dando total suporte aos estados e municípios, fortalecendo a cadeia produtiva através da estruturação dos APLs e valorizando o uso sustentável da biodiversidade brasileira", destacou o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Dr. Carlos Gadelha.
Para participar da seleção, as secretarias de saúde estaduais e municipais devem preencher a ficha de inscrição no site www.saude.gov.br/fitoterapicos.
Os usuários do SUS têm acesso aos fitoterápicosfinanciados com recursos da União, de Estados e Municípios desde 2007. O Governo Federal criou o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos em 2008 paragarantir à população o acesso seguro e o uso racional a plantas medicinais e aos fitoterápicos.
