O Ministério da Saúde acaba de incorporar o medicamento Certolizumabe Pegol para tratamento da Doença de Crohn, no nível moderado a grave, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) desta quinta-feira (05), atualiza o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) dessa enfermidade, modernizando os tratamentos médicos com as devidas orientações em relação aos critérios, melhores formas de atuação e dosagem do remédio para cada caso.
A Doença de Crohn é uma doença inflamatória que pode afetar qualquer parte do tubo digestivo, desde a boca até o ânus, e tem origem ainda não conhecida. Pacientes com o estágio moderado a grave usualmente estão com a saúde bastante comprometida e apresentam um ou mais dos seguintes sintomas: febre, perda de peso, dor abdominal acentuada, anemia e diarreia frequente. Com esse novo medicamento, a expectativa é amenizar os sintomas e melhorar a qualidade de vida do portador da doença.
O tratamento costuma ser complexo e pode exigir, em alguns casos, combinação dos medicamentos e procedimentos cirúrgicos, necessários para tratar obstruções, complicações infecciosas e/ou que rejeições ao tratamento medicamentoso. A melhor decisão será definida, após análise médica especializada, de acordo com a localização da doença, o grau de atividade e as possíveis complicações, de forma individualizada e com base na resposta sintomática e tolerância ao tratamento. O objetivo é induzir a remissão clínica e a prevenção de recorrências da doença. O remédio também tem indicação para os pacientes adultos que não tiveram resposta adequada a outros tratamentos
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Atualmente, o SUS oferece sete medicamentos para o tratamento da doença de Crohn: ciclosporina, azatriopina, metotrexato, sulfasalazina, mesalazina, infliximabe e adalimumabe. Compete aos gestores estaduais e municipais estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com a doença em todas as etapas do tratamento.
PCDTS – O objetivo dos PCDTs é estabelecer os critérios de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos adequados para cada caso. Também são avaliados os mecanismos para monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos, orientando médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes.
As deliberações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) são tomadas com base na existência de evidências científicas de eficácia, efetividade, segurança e de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova incorporação ao SUS.
As publicações têm como base os conceitos das Redes de Atenção à Saúde, que contam com sistemas logísticos e de apoio necessários para garantir a oferta de ações de promoção, detecção precoce, diagnóstico, tratamentos e cuidados paliativos e integrais por meio da rede pública de saúde.
Desde a criação, a comissão incorporou 178 tecnologias ao SUS, com impacto estimado de R$ 2,5 bilhões. Entre as últimas incorporações de destaque está o medicamento Dolutegravir, considerado o melhor antirretroviral para pacientes que vivem com Aids. A expectativa é que cem mil pessoas iniciem o novo tratamento em 2017.
INCORPORAÇÃO – Qualquer nova tecnologia deve passar pela CONITEC, que tem a função de assessorar o Ministério da Saúde na incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias no âmbito do SUS e da Saúde Suplementar, bem como analisar a tecnologia em consonância com as necessidades sociais em saúde e com a gestão do SUS.