De 3 de agosto a 1º de setembro
O Ministério da Saúde apresentou hoje (10) as mudanças propostas na política nacional da atenção básica. As mudanças estão em consulta pública e as contribuições podem ser enviadas até esta quinta-feira. O objetivo é adequar sugestões à necessidade de serviços de cada região.
A minuta da portaria da nova política está disponível no site do Ministério da Saúde para consulta. As contribuições recebidas desde o dia 28 de julho por meio do formulário online serão analisadas pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entidade composta por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Até o momento, foram recebidas mais de 5,5 mil contribuições para melhoria da política. A expectativa é que até o final de agosto a proposta seja finalizada pela comissão e entre em vigor em setembro. Hoje, o país conta com mais de 42,2 mil unidades básicas de saúde (UBS), que solucionam cerca de 80% dos problemas de saúde da população, diminuindo a busca por atendimentos na rede de urgência e emergência.
Segundo o ministério, a revisão da política de atenção básica visa reforçar a estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário de atendimento, mas vai ampliar o acesso a serviços e a resolutividade da atenção básica de saúde, respeitando as diferentes realidades de cada região.
Uma das principais propostas é o reconhecimento de outros modelos de atenção básica, já existentes nos municípios, e que poderão receber financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Não haverá prejuízo ao orçamento da política de atenção básica, segundo o ministério, pois a estratégia segue sendo prioridade dentro da rede pública. Entretanto, 40% da população não está coberto por esse modelo, mas necessitam de ações e serviços na atenção básica. O gestor, então, terá mais liberdade para definir a equipe de profissionais que fará o atendimento.