Para intensificar as medidas de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue, vírus Zika e febre Chikungunya neste verão, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras. O recurso foi garantido em portaria, publicada nesta quinta-feira (29), e deverá ser liberado aos municípios em duas parcelas.
Na primeira etapa, serão repassados R$ 91,2 milhões, a partir da data da publicação da portaria. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas secretarias estaduais de saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.
Um dos critérios para que os municípios recebam a segunda parcela, de R$ 60,8 milhões, é a realização do Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) , no caso de cidades com mais de dois mil imóveis.
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Já os municípios com menos de dois mil imóveis, deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA) e, as cidades sem infestação do mosquito, devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa.
Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal. As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito Aedes.
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, considera de fundamental importância este recurso extra para as ações de prevenção e controle do vetor. "Com este reforço financeiro, os municípios vão poder concentrar ainda mais esforços no combate ao mosquito evitando, assim, a proliferação e, consequentemente a transmissão da dengue, vírus Zika e chikungunya. A realização de levantamentos de índices de infestação é uma ferramenta fundamental para qualificar as ações de prevenção e controle do mosquito", reforçou o ministro.
Dengue
O Brasil registrou, até 10 de dezembro, 1.487.673 casos de dengue. Considerando as regiões do país, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números de casos, com 855.425 casos e 323.558 casos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (197.033), Sul (73.196) e Norte (38.461).
Zika
Foram 211.770 casos prováveis de febre pelo vírus Zika em todo o País, até o dia 10 de dezembro, o que representa uma taxa de incidência de 103,6 casos a cada 100 mil habitantes. A região Sudeste teve 90.625 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (75.733); Centro-Oeste (31.707); Norte (12.749) e Sul (956). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 205,3 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (133,9); Sudeste (105,7); Norte (73,0); Sul (3,3).
Chikungunya
Foram notificados, até 10 de dezembro, 263.598 casos prováveis de Chikungunya. Neste ano, foram registrados 159 óbitos pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (32), Rio Grande do Norte (25), Ceará (21), Rio de Janeiro (9), Alagoas (6), Bahia (4), Maranhão (5), Piauí (1), Sergipe (1) e Distrito Federal (1). Os óbitos estão sendo investigados pelos estados e municípios mais detalhadamente, para que seja possível determinar se há outros fatores associados com a febre, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros.