Saiba os casos
Relator da sugestão que tramita na Comissão de Legislação Participativa (CDH) sobre a descriminalização da maconha, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) considerou relevante a pesquisa do instituto DataSenado que aponta o apoio de 48% dos brasileiros para a liberação do produto para fins medicinais. De acordo com ele, o estudo é "muito útil e vai ajudar no cuidado em relação às audiências".
A íntegra da pesquisa do DataSenado, realizada nos dias 6 e 7 de junho, será apresentada em audiência marcada para as 9 horas desta segunda-feira (11), a primeira de seis audiências públicas para sondar a sociedade sobre o tema.
Cristovam diz que aos poucos, ouvindo pessoas nesses encontros e fora deles, começa a elaborar o seu relatório e voto. Na prática, ele pode recomendar o arquivamento do tema; a tramitação de um projeto que libera a venda controlada de medicamentos feitos à base de cannabis (úteis no tratamento de convulsões, esclerose múltipla e outras doenças crônicas); ou até mesmo recomendar um projeto mais amplo, que legalizaria a maconha para fins recreativos. Caberá à CDH concordar ou não com ele, emitindo o que será o parecer da comissão sobre o tema.
Sem antecipar seu voto, Cristovam comentou ter chamado sua atenção a maioria dos entrevistados ser a favor da regulamentação para fins medicinais. "Com exceção dos evangélicos, que estão quase empatados na opinião e o resultado pode inclusive estar na margem de erro da pesquisa, a grande maioria é favorável ao uso medicinal", afirmou.
Por outro lado, o senador destacou o que chamou de "três sensações" que, para ele, são claras e importantes: a de que uma eventual legalização pode aumentar o tráfico e o consumo, tanto de maconha quanto de outras drogas. "Se 82% acham que a maconha é uma porta de entrada para outras drogas, possivelmente existe o sentimento na maioria de que ela não deveria ser legalizada. Só se justifica legalizar se os argumentos para responder a essas perguntas forem muito fortes", adiantou.
Os interessados em participar da audiência pública sobre o assunto podem acessar o Portal e-Cidadania do Senado, fazendo comentários e questionamentos.