O atendimento médico especializado está proporcionalmente mais concentrado nas regiões Sudeste e Sul. É o que mostram os dados da versão definitiva do Cadastro Nacional de Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre o Programa Mais Médicos. Segundo dados da plataforma, mais da metade dos médicos com especialidades (54%) estão localizados na região Sudeste, onde a proporção desses profissionais (154 por 100 mil habitantes) é maior que o índice nacional de 119 médicos por 100 mil habitantes. Já a proporção do Norte é a menor do país, de 50 especialistas por 100 mil habitantes.
As regiões Sul e Centro-Oeste também apresentam, ao lado do Sudeste, altas proporções de especialistas por 100 mil habitantes: são, respectivamente, 145 e 134. Já o Nordeste do país se aproxima da realidade da região Norte e conta com apenas 68 médicos com especialidades por cada 100 mil habitantes. O Cadastro Nacional de Especialistas foi criado para fornecer um diagnóstico correto da distribuição dos médicos com título de especialista ou residência no país. Os dados enfatizam a importância de se implementar ações que promovam maior equidade entre as regiões.
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"O Mais Médicos, além de levar médicos para as regiões mais vulneráveis e que historicamente tinham dificuldade de contratar profissionais, prevê a abertura de novos cursos de graduação e residência onde mais precisa de médico. O diagnóstico que o cadastro apresenta é fundamental na construção dessa política", destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Pinto.
Entre as unidades federadas, destaca-se pela alta proporção desses profissionais o Distrito Federal, que tem o maior índice do país – de 275 especialistas por 100 mil habitantes, mais que o dobro do número nacional. Isso é o motivo, inclusive, do bom desempenho do Centro-Oeste, uma vez que os demais estados da região apresentam dados mais baixos e próximos da média nacional – 104, 115 e 87 são os números de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Também contam com altos índices os estados do Sudeste – Rio de Janeiro (178), São Paulo (158) e Espírito Santo (152) – e o Rio Grande do Sul (169). Por outro lado, os números de todos os estados do Norte e do Nordeste estão abaixo do padrão nacional, e ficam entre 32 e 95 especialistas por 100 mil habitantes. As unidades federadas do Norte e do Nordeste são as que contam com os números mais baixos do país, sendo os menores do Maranhão (32), Pará (42), Acre (51) e Amazonas (56).
ESPECIALIDADES PRIORITÁRIAS – Os números de médicos por especialidade no país e nos estados seguem tendência similar. Ao analisar especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), fica evidente a disparidade entre as regiões e estados, bem como a falta de especialistas em todo o país em algumas áreas da Medicina. Anestesiologia, por exemplo, apresenta quadro significativo de escassez, com 7 médicos para cada 100 mil habitantes. Na região Norte, esse número cai para 4, e, no Nordeste para 4,5. Alguns dos estados em situação mais crítica são o Amapá, com o menor número absoluto de anestesiologistas do país (20) e um índice por 100 mil habitantes também muito baixo, 2,6 médicos, e o Maranhão, que conta com 126 médicos, mas tem o índice mais baixo entre todos os estados brasileiros, de apenas 1,8 anestesiologias para cada 100 mil pessoas.
Outras especialidades com quadros graves são a oftalmologia e psiquiatria. No primeiro caso, temos apenas 6 médicos para cada 100 mil habitantes, sendo que o Nordeste conta com apenas 4, e o Norte com 2,6. Os estados com menores proporções são Acre (1,7), Maranhão (2) e Amapá (2,1). Já a psiquiatria também apresenta aguda escassez: em todo o país são apenas 4,5 médicos para cada 100 mil habitantes. Esse índice nacional é mais de três vezes menor que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que é 15,6 psiquiatras/100 mil habitantes – e é inferior a ele em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
SERVIÇO AO CIDADÃO – Previsto na Lei do Programa Mais Médicos, o Cadastro Nacional de Especialistas tem como prioridade aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas e subsidiar a criação de novas políticas na área. No entanto, a plataforma serve também como uma ferramenta importante de informação ao cidadão, que pode realizar consultas sobre a atuação, especialidade, distribuição e formação de médicos com registros no Brasil. A página dá acesso a uma lista de especialistas por estado e permite pesquisar informações relacionadas a um profissional por meio do nome, CPF ou número do registro nos Conselhos Regionais de Medicina.
O banco de dados inclui, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que é um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades. O cadastro foi composto com as bases de dados do Conselho Federal de Medicina, Comissão Nacional de Residência Médica, e da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidades a ela vinculadas.