A Câmara analisa o Projeto de Lei 4514/08, do deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fornecer gratuitamente os medicamentos para tratamento dos portadores de hepatite C.
A hepatite C é causada por um vírus transmitido principalmente pelo sangue contaminado. O portador do vírus pode desenvolver uma forma crônica da doença que leva a cirrose (lesões no fígado) e câncer hepático. Em geral, a doença não revela sintomas até que atinja estágios mais avançados.
Eduardo Sciarra argumenta que o tratamento da doença é muito caro e que a maioria dos brasileiros não tem condições de custeá-lo.
Segundo o projeto, o Ministério da Saúde padronizará os remédios a serem utilizados em cada forma e estágio da doença.
O texto determina ainda que as despesas decorrentes da implementação da medida estarão previstas nos orçamentos da União, dos estados e dos municípios.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
