Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda.
A pesquisa traz dados enviados pelas secretarias de saúde de 16 estados e dez capitais até junho deste ano. Outros sete estados e oito capitais não enviaram informações, alegando não tê-las disponíveis ou por negativa de acesso aos dados. Por ser o primeiro levantamento desse tipo, não há dados dos anos anteriores. A pesquisa contabiliza o número de procedimentos agendados, e não o número de pacientes na fila.
Na lista de espera, a maioria dos pedidos de cirurgias é de catarata, hérnia, vesícula, amígdalas e adenoide, além de cirurgias ortopédicas. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Ceará apresentaram o maior número de cirurgias pendentes. Entre as capitais e estados que disponibilizaram informações de perfil dos usuários, as mulheres representam 67% dos pacientes que aguardam algum tipo de procedimento especializado.
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Mauro Ribeiro, presidente em exercício do CFM, defende políticas integradas entre os entes federados. "O número de pacientes que precisam dos procedimentos e não tem acesso ao Sistema Único de Saúde é imenso. Tanto os dados do Ministério [da Saúde], quanto os dados do Conselho Federal de Saúde são subestimados, muito aquém da realidade. [ .] É necessário que o governo federal estabeleça políticas públicas com os estados e municípios para poder organizar o sistema e dar acesso a esses pacientes ao sistema de saúde", disse.
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde informou que, em julho deste ano, foi fechada a primeira lista para cirurgias eletivas no SUS. A lista identificou pouco mais de 667 mil pacientes aguardando por algum procedimento eletivo no país. O ministério ressalta que em maio deste ano adotou o sistema de lista única para organizar a rede de saúde e diminuir a fila de espera. O novo sistema tem o objetivo de centralizar as demandas em um único cadastro e ampliar as possibilidades de atendimento do paciente para outros hospitais de sua região.
De acordo com o levantamento do CFM, o SUS realizou no ano passado mais de 1,5 milhão de cirurgias eletivas. O número é inferior aos anos de 2015, que registrou 1,7 milhão de cirurgias; e 2014, com o total de 1,8 milhão, com base em dados do sistema de informação do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde divulgou na semana passada balanço parcial de 2017, que mostra crescimento de 39% no número de procedimentos realizados na rede pública entre janeiro e setembro, mês que registrou mais de 150 mil cirurgias.
A pasta informou ainda que o governo federal repassa de forma regular mensalmente recursos de média e alta complexidade a todos os estados e municípios e ainda dispõe de R$ 250 milhões em valores extras que poderão ser liberados para os gestores locais. Cerca de R$ 41,6 milhões já foram liberados este ano para a realização de mutirões.