Atualmente, o professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL) que também é plantonista recebe, quando tira férias ou algum tipo de licença, o valor do salário mais a média dos plantões realizados por ele nos últimos meses. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) quer cortar do cálculo do 13º salário, das férias e das licenças dos servidores os valores pagos pelos plantões. O corte pode reduzir as remunerações dos plantonistas em até 50%. "Uma servidora que está de licença-maternidade recebe, no período, o salário dela mais a média dos plantões feitos nos meses anteriores. É a média por que o número de plantões varia de mês a mês. Com a recomendação do Tribunal de Contas, ela receberia só o vencimento, sem o valor referente aos plantões", explicou o deputado estadual Tercílio Turini (PPS), que também é servidor da UEL.
Ele e os servidores que podem ser afetados pela medida do TCE se reuniram na noite desta quinta-feira (13) para discutir o impasse. São servidores dos hospitais Universitário (HU), das Clínicas (HC), Veterinário (HV) e também da Clínica Odontológica da UEL: médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, dentistas e veterinários que são professores da universidade, mas que também fazem plantão nas instituições de saúde. De acordo com Turini, cerca de 200 profissionais podem ser prejudicados. "E se esses servidores abandonassem os plantões, o prejuízo ao atendimento da população seria brutal", destacou o deputado.
Turini comprometeu-se a conversar com representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), e pedir para que a pasta envie um projeto de lei, à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), revisando a lei de 2005 que garante os plantões nos cálculos dos benefícios dos servidores, mas que, atualmente, está sendo questionada pelo Tribunal de Contas. "Temos que deixar a legislação mais clara".
Leia mais:
Estudo mostra correlação entre perda de músculo e maior risco de demência
Novos planos de saúde poderão ser cancelados com duas mensalidades atrasadas
Saúde confirma morte de homem em decorrência da dengue em Cambé
Anvisa aprova registro do primeiro medicamento para distrofia muscular de Duchenne
O presidente do Sindicato dos Professores da UEL (Sindiprol/Aduel), Nilson Magagnin Filho, também participou da reunião desta quinta e garantiu que os servidores não vão abandonar as escalas de plantão, pelo menos por enquanto. "O deputado prometeu novidades para o meio da próxima semana. Vamos esperar".
A UEL também já enviou ofício ao TCE-PR pedindo para que a recomendação só passe a valer após a conclusão da discussão sobre o impasse. Caso o Tribunal não acate o pedido da universidade, plantonistas que tirarem férias neste mês, por exemplo, já receberão valores "cortados", sem a média dos plantões.