O Ministério da Saúde abriu esta semana consulta pública para elaborar Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) com foco em medicamentos que ajudam a inibir rejeições para os transplantes cardíaco e pulmonar. Ao todo, foram publicadas no Diário Oficial da União, oito consultas públicas: quatro referentes a PCDTs e quatro de avaliações de tecnologias. Desde que assumiu a pasta, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou como uma das prioridades a ampliação e atualização de doze Protocolos Clínicos. Dez já estão disponíveis para contribuição da sociedade civil e a expectativa é que outros dois entrem em consulta pública em outubro.
O objetivo dos Protocolos Clínicos é modernizar os tratamentos e procedimentos utilizados pelo SUS, com a incorporação de novas tecnologias, medicamentos e condutas médicas. Desta forma, é possível estabelecer critérios de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos adequados para cada caso, além de monitoramento clínico voltado para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e profissionais de saúde envolvidos no tratamento e reabilitação dos pacientes.
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Além dos medicamentos para inibição de rejeição em transplantes cardíaco e pulmonar, a população pode contribuir também com sugestões para tratamento contra hepatite B, anemia para doenças renais crônicas, doença falciforme, um tipo de aneurisma, puberdade precoce central, além de procedimentos específicos para pessoas que passaram por transplante hepático. "A participação da sociedade é importante para ajudar na qualificação dos atendimentos. O compromisso da minha gestão é dar transparência e efetividade ao que nos propomos a fazer", afirmou o ministro, Ricardo Barros.
Todas as consultas ficarão disponíveis por 20 dias para manifestação da sociedade civil, especialistas e interessados, por meio do site http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. As sugestões serão analisadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC).
Incorporação de tecnologias
Qualquer nova tecnologia a ser incorporada ao SUS deve passar análise da CONITEC, que leva em conta a existência de evidências científicas de eficácia, acurácia, efetividade, segurança, além de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta, em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova incorporação ao SUS.