Na ocasião, o agressor foi condenado com todas as qualificadoras e agravantes. "Entendemos que o júri deu uma resposta adequada aos crimes cometidos", opina o Observatório.
O caso do feminicídio tentado ganhou repercussão à época dos fatos por ter ocorrido no local de trabalho da vítima, durante o horário comercial. Flávio entrou repentinamente no local de trabalho da ex-companheira e tentou diversos disparos de arma de fogo contra a mulher.
O feminicídio apenas não foi consumado porque a arma falhou. Na fuga, Flávio ainda tentou atirar em um colega de trabalho de Luciana, na tentativa de encobrir o primeiro crime. A arma novamente falhou.
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No júri de de terça-feira, portanto, ele respondia pela tentativa de feminicídio contra Luciana, com as qualificadoras de motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima, e pela tentativa de homicídio do colega dela.
O acusado foi condenado pelos dois crimes e sentenciado a uma pena total de 20 anos, 11 meses e 22 dias de reclusão, sendo 12 anos e 8 meses pelo feminicídio tentado.
"Néias acompanhou todo o desenrolar do julgamento, no qual a acusação - realizada pelo Ministério Público - e a defesa debateram sobre a natureza do crime. A defesa buscava desclassificar a tentativa de feminicídio para crime de ameaça, mas os jurados acolheram os argumentos do MP e compreenderam a tentativa de tirar a vida de Luciana", argumenta.
O Observatório afirma entender o resultado como uma resposta satisfatória da sociedade e do Poder Judiciário à vítima sobrevivente.
"Ressaltamos que o caso chegou ao Tribunal um ano e 4 meses após o crime, tempo abaixo da média na Comarca, e que a pena foi adequada à gravidade dos fatos. O julgamento de Flávio Noel, portanto, serve como um importante recado à sociedade de que a violência contra a mulher não é uma prática banal. Trata-se de um crime hediondo e que deve ser respondido à altura", finaliza Néias.
