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Em discurso

Dizem que fomos silenciosas; mentira, fomos silenciadas, diz Cármen, única mulher no STF

Constança Rezende - Folhapress
08 mar 2024 às 10:10
- Tânia Rêgo/Agência Brasil
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As cerimônias no STF (Supremo Tribunal Federal) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher foram protagonizadas nesta quinta-feira (7) por Cármen Lúcia, a única ministra da corte –os outros dez ministros são homens.

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Cármen discursou durante as sessões de julgamento do dia, que tiveram a temática feminina, na véspera da data comemorativa oficial do 8 de Março. Ela citou estatísticas de feminicídio no ano passado, quando 1.700 crimes do tipo foram cometidos, e lembrou a desigualdade que atinge as mulheres em postos de poder.

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"Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas", afirmou.


Cármen discursou e recebeu homenagens na abertura da exposição Mulheres no Brasil - Um caminho pela igualdade de direitos.

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Após a fala do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que disse que o tribunal teve poucas mulheres, mas muito qualificadas, Cármen o interrompeu e disse que gostaria que o número fosse maior.


No atual mandato, o presidente Lula (PT) enfrentou pressões para aumentar a representatividade feminina na corte, mas escolheu dois homens em suas indicações ao Supremo, Cristiano Zanin e Flávio Dino –este último na vaga de uma mulher, Rosa Weber.

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"Até os 104 anos, é o mínimo que eu vou viver. Espero que até lá tenhamos paridade, pelo menos no Supremo", afirmou. O STF só teve 3 integrantes mulheres em 133 anos de existência.


Barroso disse que a corte tem uma posição em favor da igualdade de gênero e que a defende de longa data. Ele destacou que as suas secretárias-gerais no STF e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são mulheres, além das chefes de gabinetes.

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"A presença de mulheres faz a vida ficar melhor, do ponto de vista profissional e social", disse.


O presidente do STF afirmou que a violência doméstica é uma epidemia que precisa ser enfrentada no país e também citou iniciativas do CNJ, como a que estabeleceu a paridade de gênero na escolha de desembargadores em tribunais de segundo grau, além do protocolo de julgamentos sob a perspectiva de gênero.

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Em dezembro, o CNJ aprovou uma resolução que determina que os tribunais tenham, no mínimo, 50% de mulheres em funções administrativas –incluindo, por exemplo, juízes como auxiliares, preenchimento de cargos de chefia, assessoramento e de direção.


A decisão dá mais visibilidade para o banco de dados do CNJ, o Cadastro de Mulheres Juristas, composto por mulheres com experiência na academia ou no Judiciário.

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Os julgamentos que começaram nesta quinta no STF questionam restrições impostas pela Lei do Planejamento Familiar e práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual na fase de investigação ou do julgamento do acusado.


Os temas foram chamados exclusivamente para leitura do relatório e realização das sustentações orais das partes envolvidas nos processos. Já o início da votação e do julgamento será marcado posteriormente.


Além de Cármen, o STF contou com as ministras Ellen Gracie e Rosa Weber em seus quadros. O ministro Flávio Dino, indicado por Lula para ocupar a vaga de Rosa, também esteve no evento, assim como o ministro Cristiano Zanin, que antes de assumir o cargo advogou para o petista em casos da Lava Jato.


Cármen foi indicada pelo petista ao STF em 2006, a escolha mais demorada de seus dois primeiros mandatos. Naquela ocasião, Lula fez movimento oposto ao de agora, ampliando a presença de ministras com uma escolhida para assumir a cadeira deixada pelo ministro aposentado Nelson Jobim.


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