O Ministério da Cultura foi autorizado a abrir concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Pnab (Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).
O documento, que ainda define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13).
Lançado em outubro, o Pnab é a maior política pública já criada para fomentar produções, espaços e formação profissional do setor cultural, com investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027. No momento, municípios, estados e Distrito Federal apresentam seus planos de ação para pactuação com o Ministério da Cultura.
Leia mais:
Após morte do pai por Covid, cientista brasileira em Harvard busca novos antivirais
Alunos de Engenharia da Unioeste iniciam fiscalização remota de obras paralisadas
Abuso emocional na infância aumenta em seis vezes risco de depressão pós-parto
Pesquisador brasileiro cria método que evita pesca acidental de tubarões e raias
Para os processos necessários à implementação do programa serão contratados, por quatro anos, 57 profissionais que desempenharão atividades técnicas de complexidade intelectual e 42 para atividades técnicas de suporte, que exigem conhecimento de nível superior. Os contratos de trabalho poderão ser prorrogados por até um ano, se houver necessidade para a conclusão das atividades.
A autorização publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não define a remuneração dos temporários, que deverá constar no edital que vai definir o cronograma e as regras do concurso público. O prazo máximo para início do processo seletivo é de seis meses, com a publicação do documento que definirá a banca que será responsável pelo exame para escolha dos profissionais.
