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Combustíveis: ICMS no Paraná deve baixar em julho, diz Fazenda

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Simoni Saris - Grupo Folha
28 jun 2022 às 09:29
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Os consumidores do estado de São Paulo deverão pagar mais barato pela gasolina nos próximos dias. A expectativa é de uma queda de R$ 0,48 na bomba após a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível, de 25% para 18%. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (27) pelo governador Rodrigo Garcia. O preço do litro do produto deverá cair de R$ 6,97, em média, para menos de R$ 6,50. A redução da alíquota foi publicada nesta segunda no Diário Oficial do estado, seguindo a determinação da lei complementar 194/2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última sexta-feira (24). 

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No Paraná, a Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) não tem estudo neste sentido, mas o entendimento é que o governo estadual será obrigado a baixar os preços em razão da sanção da lei complementar que considera essenciais bens e serviços relativos à comunicação, além de combustíveis, energia elétrica e transporte coletivo. O dispositivo veda a fixação de alíquota tributária em patamar superior ao das operações em geral, por serem serviços essenciais e indispensáveis. 


A redução imposta pela legislação federal deve entrar em vigor a partir de julho, mas a Sefa ainda não sabe quando a queda na alíquota será aplicada e nem o quanto irá aliviar o bolso dos consumidores, mas a assessoria de comunicação disse que deve ocorrer “em breve”.  A secretaria também aguarda uma reunião entre o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) e o STF (Supremo Tribunal Federal) que deve acontecer nesta semana.


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