Nova resolução
O IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2024 terá valores mais baixos, em média, em comparação com 2023. Para quase 2,7 milhões de veículos, ou aproximadamente 60% da frota, o tributo cobrado será menor no próximo ano. Mais de 650 mil veículos (14% da frota) observarão uma redução superior a 10%.
Segundo informações antecipadas pela secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná, a redução do IPVA que os contribuintes deverão observar em 2024 se deve principalmente ao fato de que os carros usados se tornaram, em média, mais baratos ao longo do ano de 2023.
As equipes da Receita Estadual e da Fazenda trabalham na atualização dos valores de referência para o cálculo do IPVA. Neste momento, usam como base uma primeira versão da tabela de valores elaborada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), com dados regionalizados para o Paraná.
A Fipe fornece informações sobre os preços de veículos usados em todo o Brasil. A tabela é uma referência amplamente aceita e confiável para determinar preços de mercado de carros, motocicletas e outros tipos de veículos. É utilizada por entidades governamentais, empresas do setor automotivo e consumidores para avaliar os preços e valores dos veículos no mercado secundário.
Considerando a variação dos preços dos veículos de outubro de 2022 a outubro de 2023, e a atual composição da frota de veículos tributáveis do Paraná, a média dos preços de referência dos automóveis foi reduzida em 1,67%, conforme a Fipe. Veículos mais recentes - aqueles com menos tempo de uso desde a fabricação - são os que apresentam as maiores quedas nos valores venais. De acordo com a Fipe, veículos fabricados entre 2009 e 2022 apresentam redução média no valor de 2,29%
O “valor venal” se refere ao valor de mercado de um veículo, ou seja, o preço pelo qual ele poderia ser vendido. Ele é parte essencial no cálculo do IPVA, uma vez que serve de base sobre a qual incide a alíquota do imposto.
“Com a redução nos valores venais dos veículos usados, é esperado que o valor do IPVA cobrado em 2024 seja, na média, inferior ao valor cobrado em 2023”, afirma Ezequiel Rodrigues dos Santos, coordenador da Inspetoria Geral de Arrecadação da Receita Estadual.
NOVAS TABELAS
O coordenador de Arrecadação detalha que a redução nos valores dos carros verificada até o momento pela Fipe é uma média. Os técnicos da Receita Estadual e da Fazenda do Paraná detalham que, dependendo do ano de fabricação e do modelo, o valor de mercado do veículo pode ter apresentado valorização no período – algo que pode ocorrer com aproximadamente 40% da frota paranaense. Em apenas 6% dos casos (pouco mais de 260 mil veículos) a elevação no valor mensurada pela Fipe será superior a 10%.
Santos ainda fala que novas atualizações na tabela devem ser divulgadas até dezembro, o que pode alterar o índice médio antes da virada do ano.
“Não se esperam variações muito significativas, uma vez que já estamos próximos do fim do ano. A tendência de redução nos valores venais e, consequentemente, no IPVA, é bastante clara. Quando se trata de veículos mais antigos, a variação tem menos impacto, uma vez que o valor do IPVA já é mais baixo. Por outro lado, os proprietários de veículos mais novos, que geralmente pagam valores mais elevados, deverão observar uma redução maior em suas obrigações tributárias no próximo ano”, diz.
BASE DE TRIBUTAÇÃO
O Estado do Paraná tributa com o IPVA veículos fabricados de 2004 em diante. Segundo informações da Fazenda, até setembro de 2023 a frota tributável do Paraná era constituída de 5.823.391 veículos.