O América Futebol Clube, do Rio Grande do Norte, terá de indenizar policial militar que teria sido chamado de "macaco" por um jogador do time durante um partida de futebol.
A agressão teria ocorrido em 21 de abril de 2008. No intervalo do jogo, o policial foi solicitado para fazer a segurança do árbitro em campo, quando esbarrou no jogador, que teria gritado contra ele a expressão: "preste atenção, seu macaco".
Na ação de indenização ajuizada pelo policial contra o clube, consta que, após ser expulso do jogo por um cartão vermelho no segundo tempo, o jogador foi preso em flagrante por crime de racismo. O atleta nega a ofensa.
Em primeira instância, o processo foi extinto sem julgamento de mérito porque, no entender do juiz, o clube não foi responsável pela atitude do jogador, uma vez que, "no momento da ocorrência, a partida de futebol estava paralisada e o jogador estava fora de campo".
Insistindo na possibilidade de responsabilização civil do clube por ato de seu jogador, o policial recorreu. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu que o clube deveria responder pelos danos causados pelo atleta.
Para o Tribunal, "o uso de expressões injuriosas, por jogador de futebol, no decorrer da partida é passível de gerar indenização por danos morais, quando possuem conotações racistas". A indenização foi fixada em R$ 2 mil, mais juros de mora de 1% ao mês a contar da data do evento e correção a contar do julgamento da apelação, em setembro de 2010.
A decisão do TJRN não é inédita na Justiça brasileira. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 2010, já havia confirmado a condenação do Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, ao pagamento de indenização por danos morais em razão de ofensas racistas praticadas por jogadores de seu time contra o árbitro, em 2006.
Com informações do STJ
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