O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou um homem de 43 anos a alterar o seu registro civil para constar o prenome "Élcio" em vez de "Erço", uma vez que restou evidenciado o erro de grafia por vício de pronúncia.
O cidadão foi registrado por seu pai num cartório de Alambari, distrito de Itapetininga/SP, com o prenome de Erço. Conforme argumenta o autor, o ato decorreu de um equívoco no diálogo com o registrador, uma vez que a intenção era realizar o assento com o nome de Élcio. Segundo ele, ao se comunicar com o oficial, seu pai fez uso da linguagem caipira que caracteriza os moradores da região, com a pronúncia do "r" em vez do "i".
Para o relator do processo, Erço não é nome próprio que identifica pessoas no Brasil. Além disso, embora a tradição caipira honre os seus adeptos e ninguém reclame dessa forma especial de comunicação, "o portador não está obrigado a aceitar o erro de troca de consoantes na definição de um importante atributo de sua personalidade".
Por fim, salientou que a pretensão do homem está assentada em premissas coincidentes com a seriedade e a necessidade de se permitir a alteração. "Uma coisa é preservar o sotaque como fruto de uma prodigiosa região e outra, bem diversa, é ser identificado por um erro que se admite na linguagem e não na maneira de se escrever". As informações são do portal Migalhas.
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