No ano passado, junto do fotógrafo João Mario Goes e do motorista Wanley Xavier estive no Paraguai. Entre outras matérias, fizemos uma sobre as vendas de pneus no país vizinho. Em Salto del Guairá, cidade separada pelo rio Paraná da vizinha Guaíra (PR), as lojas de pneus eram muitas. Permitia-se a entrada em nosso Estado com pneus comprados no Paraguai instalados no carro ou até na mão, desde que fosse apresentado o documento de um automóvel brasileiro.
Agora, a farra acabou. Não pode mais entrar no Paraná (e nem no resto do Brasil) com pneus "importados". Abaixo, release enviado hoje pela Receita Federal em Foz do Iguaçu.
Em continuidade à Operação Escudo, servidores da Receita Federal do Brasil fizeram a retenção, na tarde de hoje, de uma carreta com placas de Criciúma (SC). O veículo estava com 14 pneus novos, já colocados para rodagem. A apreensão aconteceu em um posto de combustível em Foz do Iguaçu. O proprietário disse ter colocado os pneus em uma loja de Foz do Iguaçu, mas não tem comprovação de que pagou por tal trabalho.
A carreta foi encaminhada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu.
A Receita Federal do Brasil salienta que desde o dia 04 de junho de 2009 está proibida a entrada no Brasil de partes e peças de veículos adquiridos no exterior como bagagem acompanhada, pois estão excluídos do regime aduaneiro de bagagem, portanto, são passíveis de retenção pela fiscalização aduaneira.
A proibição foi determinada no Decreto 6870/2009, sancionado pelo Presidente da República e publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de junho de 2009, que dispõe sobre a vigência de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comércio do Mercosul.