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Audiência pública eleições 2014

14 jun 2013 às 16:04

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A partir da semana que vem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia a série de audiências públicas para colher sugestões e debater com representantes dos partidos políticos e a sociedade em geral as diretrizes para as eleições gerais de 2014.

No próximo dia 21 de junho, o ministro Dias Toffoli, indicado relator das instruções, coordenará os debates para a elaboração da resolução do TSE sobre a prestação de contas dos comitês financeiros, de candidatos e partidos políticos. Já no dia 24 também de junho, serão debatidas em audiência as orientações para as pesquisas eleitorais, representações e registros de candidaturas.

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Segundo o assessor especial da Presidência do TSE Murilo Salmito, o objetivo da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e do ministro relator das instruções, Dias Toffoli, é que as normas sejam aprovadas pelo TSE ainda em outubro deste ano. A estimativa adianta em cinco meses o prazo determinado pelo artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que termina em 5 de março do ano que vem.


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