O plenário da Câmara vai analisar nesta tarde, o parecer contrário da comissão de justiça ao projeto de lei que determina o pagamento de multas para crimes de corrupção em Londrina.
A matéria foi apresentada pelo vereador Roberto Fú (PDT).
Na avaliação da comissão de justiça a proposta não pode ser discutida pelo município já que é de competência da União.
De acordo com o projeto, os agentes políticos ou não que forem condenados por corrupção passiva ou ativa pagarão uma multa equivalente ao valor recebido ou pago referente ao ato da corrupção além de outra multa equivalente ao dobro do valor recebido ou pago. As multas deverão ser pagas no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da sentença condenatória cível ou criminal. Os valores arrecadados serão obrigatoriamente investidos em favor de entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.
Roberto Fú informou que apresentou o projeto para tentar reduzir o número de crimes por corrupção em nossa cidade.
Acho difícil esse projeto prosperar por causa da inconstitucionalidade, mas você já pensou quanto dinheiro iria entrar nos cofres do município com uma lei dessas?!
Londrina teria um caixa de causar inveja às grandes cidades do Brasil, afinal notícia sobre corrupção nesta cidade não falta – surge em roçagem, surge em microfone, surge em boate, surge em estacionamento...
A matéria foi apresentada pelo vereador Roberto Fú (PDT).
Na avaliação da comissão de justiça a proposta não pode ser discutida pelo município já que é de competência da União.
De acordo com o projeto, os agentes políticos ou não que forem condenados por corrupção passiva ou ativa pagarão uma multa equivalente ao valor recebido ou pago referente ao ato da corrupção além de outra multa equivalente ao dobro do valor recebido ou pago. As multas deverão ser pagas no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado da sentença condenatória cível ou criminal. Os valores arrecadados serão obrigatoriamente investidos em favor de entidades cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social.
Roberto Fú informou que apresentou o projeto para tentar reduzir o número de crimes por corrupção em nossa cidade.
Acho difícil esse projeto prosperar por causa da inconstitucionalidade, mas você já pensou quanto dinheiro iria entrar nos cofres do município com uma lei dessas?!
Londrina teria um caixa de causar inveja às grandes cidades do Brasil, afinal notícia sobre corrupção nesta cidade não falta – surge em roçagem, surge em microfone, surge em boate, surge em estacionamento...