Os vereadores vão analisar a partir da próxima semana, o projeto do Executivo que implanta a Política Municipal Antipichação.
De acordo com o projeto, todo e qualquer ato de pichação, vandalismo ou depredação contra o patrimônio público ou de terceiros implicará ao causador uma multa de R$ 500,00, dobrando o valor em caso de reincidência.
A matéria também determina que se o ato for praticado em monumento ou coisa tombada, em virtude de seu valor histórico, artístico ou arqueológico, a multa será aplicada em dobro.
Além disso, ao autor da pichação ou depredação ficará responsável pela reparação do bem público ou privado.
A ideia é boa, mas quero ver a fiscalização funcionar.