A denúncia de fraude em licitação da Petrobras, publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, requer a atenção do Ministério Público (MP) e do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Segundo o senador, os dois órgãos devem acompanhar a diretoria da estatal com uma "lente de aumento". "A licitação em si precisa ser investigada, assim como casos anteriores", defendeu.
De acordo com a reportagem, documentos e imagens revelam que a Petrobras e uma empresa do senador e tesoureiro do PMDB, Eunício Oliveira (CE), teriam fraudado este ano uma licitação de R$ 300 milhões na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Sobre o envolvimento de Eunício, Aloysio lembrou que o senador alegou não dirigir a empresa nem participar das suas decisões, o que juridicamente é válido, mas ressaltou que a citação no caso, do ponto de vista político, é uma questão delicada e cabe uma explicação por parte do peemedebista.
A Manchester Serviços Ltda., da qual Eunício é dono, teria obtido com antecedência, de dentro da Petrobras, a relação de concorrentes na disputa por um contrato na área de consultoria e gestão empresarial. De posse dessas informações, teria procurado empresas para fazer acordo e ganhar o contrato.
Polícia Federal - O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Duarte Nogueira (SP), afirmou hoje que solicitará ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, abertura de inquérito na Polícia Federal. "Já pedi para a assessoria técnica do PSDB preparar ofício que será endereçado ao ministro", disse, estimando que o documento deverá chegar às mãos de Cardozo até terça-feira.
Nogueira avalia que cabe também pedido ao TCU para abrir auditoria especial sobre o assunto, especificamente sobre esse contrato. "É mais um caso da corrosão ética do tratamento patrimonialista, e não republicano, da relação do Executivo com sua base de governo", afirmou, ressaltando que quem escolhe e nomeia os diretores da estatal não são senadores e deputados, mas o Executivo. "Se há uma relação que leva a essa promiscuidade, ela é diretamente de responsabilidade do Executivo."
Nota - Em resposta à reportagem, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), dono da Manchester Serviços Ltda, divulgou nota para dizer que desde 1998 está afastado da gestão de todas as empresas das quais é acionista. Ele afirmou ainda que não acompanha e não interfere nas decisões administrativas, contratuais ou disputa comercial em que as suas empresas participam.
